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Novembro foi melhor mês de 2016 em receitas fiscais do petróleo

Angola encaixou em Novembro mais de 133.314 milhões de kwanzas em receitas fiscais com a exportação de petróleo bruto, o melhor registo mensal de 2016, segundo dados compilados pela Lusa.

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De acordo com um relatório do Ministério das Finanças, Angola exportou em Novembro 51.307.849 barris de petróleo. Trata-se de um aumento de 3.915.671 barris face a Outubro, com o preço médio de cada barril a subir para 46,1 dólares.

A cotação do barril de petróleo bruto vendido aproximou-se do melhor registo do ano, verificado em Junho, então acima dos 46,6 dólares. O nosso país totalizou desta forma vendas globais de petróleo de mais de 2,366 mil milhões de dólares em Novembro.

O aumento da cotação e do volume fez as receitas fiscais com estas vendas aumentaram para o melhor registo mensal de 2016, crescendo ainda mais de 13 por cento face aos 117.891 milhões de kwanzas de Outubro.

O Governo baixou em Setembro a previsão do preço médio de exportação de cada barril de crude - para todo o ano - para 41 dólares, contra os anteriores 45. Para o ano de 2017, a previsão inscrita no Orçamento Geral do Estado é de 46 dólares.

Angola exportava cada barril, em 2014, a mais de 100 dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em Março passado, quando se cifrou em 30,4 dólares por barril.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional, relativos a 12 concessões petrolíferas nacionais.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional Sonangol.

Angola é actualmente o maior produtor de petróleo em África, a par da Nigéria.

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