"Angola deveria alargar a base tributária não petrolífera, melhorar a qualidade da despesa pública, ter uma taxa de câmbio mais flexível e competitiva, e melhorar o clima de negócios", disse o representante do FMI em Angola.
Em declarações à agência financeira Bloomberg, Max Alier disse também que "a diversificação da produção, as receitas do Governo e as fontes de financiamento externo são os maiores desafios económicos" do país e que "o ajustamento" económico tem de continuar este ano.
Os preços baixos do petróleo desde meados de 2014 forçaram o executivo a rever as previsões iniciais macroeconómicas para 2015, e impuseram um forte travão no crescimento económico, para quase metade, e na despesa pública, essencial para a construção das infra-estruturas de que o país precisa.
As declarações de Alier surgem na mesma semana em que o Governo angolano anunciou a aprovação de uma estratégia para ultrapassa a crise económica e financeira, que passa pela substituição do petróleo como principal produto de exportação de Angola e recurso a endividamento para investir na produção interna.
A informação foi prestada pelo ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça, no final da reunião do Conselho de Ministros de quarta-feira que, sob orientação do Presidente angolano, aprovou as linhas mestras da nova estratégia.
Esta estratégia, explicou Job Graça, "pretende iniciar um novo ciclo económico de estabilidade não dependente do petróleo", que "assenta no pressuposto da substituição do petróleo como principal fonte de receita fiscal e de exportações de Angola".
"E preconiza, no curto prazo, recorrer ao endividamento para aumentar-se a produção interna, sobretudo dos produtos da cesta básica e de amplo consumo interno e para exportação, de modo a gerar divisas para o país", disse o ministro.
O plano do Governo prevê desde logo a utilização de saldos de linhas de crédito existentes, antes contraídas internacionalmente para "fins públicos". Serão utilizados para "financiar projectos privados de elevada rentabilidade e promotores da diversificação da produção das exportações", no quadro de "programas dirigidos" a definir pelo Governo para cada um dos produtos seleccionados, para potenciar a exportação.
Medidas para aumentar a receita tributária não-petrolífera e a optimização da receita pública, "reduzindo-a para sustentar as finanças públicas", fazem parte desta estratégia. Em concreto um novo registo, com dados biométricos, de todos os funcionários públicos e pessoal militar e o pagamento de salários apenas em conta bancária.
