"No quadro do combate contra a corrupção e em relação à recuperação de activos, ouvimos ontem [Quinta-feira] as declarações públicas do Procurador-Geral da República quanto aos esforços que a PGR está a fazer para a execução da pena contra um cidadão angolano que tem activos de quase dois mil milhões de dólares americanos (...) em diferentes países e que, de acordo com a sentença do tribunal angolano, revertem a favor do Estado angolano", disse João Lourenço, na abertura da reunião do Comité Central do Movimento popular de Libertação de Angola (MPLA).
O também presidente do partido referiu que a PGR está a trabalhar desde Dezembro de 2023 com as autoridades da Suíça, país onde grande parte desses recursos estão domiciliados em bancos, sem que até à data presente tivesse conseguido recuperar estes valores.
“O executivo angolano é soberano para decidir o destino a dar a este recurso, ficando obviamente sujeito ao escrutínio das entidades angolanas competentes, definidas na Constituição e na lei”, afirmou.
O chefe de Estado referia-se ao caso do empresário luso-angolano Carlos São Vicente, e genro do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, que possui contas bancárias na Suíça, com mais de mil milhões de dólares, além de outras contas em Portugal, Singapura, Dubai e Bermudas, segundo dados avançados pela Procuradoria-Geral da República.
O empresário luso-angolano, casado com Irene Neto, cumpre uma pena de nove anos por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, tendo sido também condenado ao pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares.
O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Groz, adiantou, Quinta-feira, que têm estado a trabalhar com as autoridades suíças para pôr este dinheiro à disposição do Governo, indicando que as autoridades nacionais já estiveram, por exemplo, em Singapura, para tentar recuperar 550 milhões de dólares e 42 mil euros.
Nas Bermudas estão mais 200 milhões de dólares, no Dubai 18 milhões de dólares e em Portugal 20 milhões de euros, num total de quase dois mil milhões de dólares que deverão reverter para o Estado, defendeu Pitta Groz.
Na intervenção, João Lourenço sublinhou ainda que, no quadro do combate à corrupção e num passado recente, o país recuperou a seu favor 500 milhões de dólares, que se encontravam em bancos do Reino Unido.
“Na ocasião, agradecemos às autoridades britânicas pela celeridade na devolução dos activos, mas sobretudo por terem confiado na idoneidade e seriedade do executivo angolano e respeitado a nossa soberania”, frisou.
Em causa está o caso conhecido por “500 milhões de dólares”, que envolve José Filomeno dos Santos “Zenú”, filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Walter Filipe, além de um empresário e um funcionário do banco central.
