"Encontra-se aberto até ao dia 20 de janeiro de 2023 o concurso para apresentação de propostas ao Fundo de Pequenos Projectos 2022, disponibilizado pelo Camões – Centro Português da Cooperação, que contribuam para minimizar necessidades no domínio social, em particular nos sectores da saúde e educação", lê-se num comunicado remetido ao VerAngola.
O propósito é "dar resposta a iniciativas que, pelo seu cariz e pequena dimensão em termos orçamentais, não sejam consideradas para outro tipo de apoios institucionalizados no quadro da Cooperação Portuguesa ou de outros parceiros de desenvolvimento", sendo que as "acções devem estar alinhadas com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030)".
Para o concurso, são elegíveis as organizações da sociedade civil local, sendo que a duração da proposta não deverá exceder o prazo de implementação de um ano.
Em termos de atribuição dos apoios, adianta a nota, estes serão distribuídos pelos sectores de saúde e/ou educação, variando de um valor mínimo de 1.500.000,00 kwanzas a um valor máximo de 3.500.000,00 kwanzas.
Relativamente à avaliação das propostas, avança o comunicado, o Camões – Centro Português da Cooperação avalia-as "de acordo com a sua relevância, impacto, sustentabilidade, localização geográfica, visibilidade e angariação de outras parcerias que concorram para reforçar a implementação da acção/projecto".
As candidaturas podem ser apresentadas até 20 de Janeiro do próximo ano para o e-mail cooperacao.luanda@mne.pt com o assunto "apresentação de proposta ao Fundo de Pequenos Projectos 2022", devendo ser enviada uma apresentação da entidade proponente e um relatório de actividades recente, além do formulário de candidatura.
Mais informações (regulamento, folheto e formulário de candidatura, entre outros) estão disponíveis aqui.
