Em declarações à agência Lusa, o advogado Salvador Freire disse que recebeu a pronúncia do tribunal há mais de um mês, aguardando pela marcação do julgamento.
O líder do MPPLT foi detido em 8 de Fevereiro deste ano, acusado dos crimes de associação de malfeitores e rebelião armada, na sequência dos incidentes registados em 30 de Janeiro, em Cafunfo, província da Lunda Norte, na tentativa de realização de uma manifestação, da qual resultaram várias mortes.
"Estamos à espera que o tribunal nos diga quando é que vai ser julgado, entretanto, até à presente data não há qualquer tipo de informação e ele continua mesmo em Luanda, embora doente, e agora estamos a ter dificuldade de o poder contactar", realçou Salvador Freire.
Segundo o causídico, o Serviço de Investigação Criminal de Luanda não permite que visite "Zeca Mutchima", atirando responsabilidade ao Serviço de Investigação Criminal nacional.
"Há um mês, os serviços criaram-nos dificuldades para o podermos contactar, argumentando que só têm a guarda dele e o assunto não deve ser resolvido junto do Serviço de Investigação de Luanda, mas junto do serviço de investigação nacional, dirigimo-nos a eles, explicamos a situação e também dizem que não é responsabilidade deles, e até agora não sabemos quem devemos contactar", frisou.
Inicialmente "Zeca Mutchima" foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal nacional, mas devido à falta de condições e por se tratarem de cadeias temporárias, foi transferido para o serviço de Luanda, contou ainda o advogado.
Salvador Freire disse que o seu cliente se encontra em excesso de prisão preventiva e todas as diligências feitas até à data não resultaram.
"Nós já escrevemos para o tribunal, para o Ministério Público sobre o excesso de prisão preventiva dele, fizemos 'habeas corpus', infelizmente, nem um nem outro requerimento que fizemos fomos atendidos, apenas o silêncio e dizem que temos que aguardar o julgamento, isto demonstra claramente que estamos perante um processo com mãos invisíveis, deve haver alguém que dá ordens, e como tal é um processo político", sublinhou.
Sem contacto também com "Zeca Mutchima", prosseguiu o advogado, os seus familiares "estão extremamente preocupados, sobretudo com o seu estado de saúde".
"O Serviço de Investigação de Luanda não tem condições para poder dar-lhe o tratamento em termos de medicação ou consultas, os familiares e a defesa, de quando em vez é que vamos levando alguns fármacos, mas achamos que não é suficiente, ele deve estar à disposição de um médico cardiologista para poder determinar e prescrever aquilo que necessita neste momento", explicou.
Sobre o incidente, a polícia informou, na altura, que cerca de 300 pessoas ligadas ao MPPLT, que há anos defende a autonomia da região rica em recursos minerais, tentaram invadir, na madrugada de 30 de Janeiro, uma esquadra policial de Cafunfo e em defesa as forças de ordem e segurança atingiram mortalmente seis pessoas.
A versão policial é contrariada pelos dirigentes do MPPLT, partidos políticos na oposição e sociedade civil local que falam em mais de uma dezena de mortos.
"Zeca Mutchima" é apontado pelas autoridades como cabecilha do alegado "acto de rebelião", que para os cidadãos locais era uma "manifestação pacífica".
