O banco já tinha publicado convocatórias semelhantes para concretizar a dissolução da sociedade e nomear uma comissão liquidatária, sem conseguir os objectivos por falta de quórum.
O anúncio publicado esta Quinta-feira convoca os accionistas para se reunirem no dia 4 de Janeiro e, caso não esteja representado mais de 50 por cento do capital social com direito a voto, admite uma segunda convocação para dia 20, mas desta vez as decisões poderão ser deliberadas "seja qual for o número de accionistas presentes ou representados e o capital por eles representado".
Anteriormente, esteve prevista para 31 de Agosto uma assembleia-geral extraordinária, que exigia a presença mínima de mais de 50 por cento do capital accionista representado. A Mesa da Assembleia-Geral avançava, entretanto, a data de 17 de Setembro para uma segunda convocatória, em caso de falta de quórum.
A agência Lusa não conseguiu contactar o presidente cessante da mesa da assembleia-geral, Emanuel Maria Maravilhoso Burchatts, que assina a convocatória.
Logo depois de ser conhecido este anúncio, o Banco Nacional de Angola (BNA) impôs medidas ao Banco Kwanza, nomeadamente executar transferências dos clientes e manter o limite de fundos próprios.
Segundo a autoridade de supervisão bancária de Angola, até à sua dissolução, caso seja essa a deliberação dos accionistas, o Banco Kwanza terá de adoptar algumas medidas, entre as quais abster-se de receber novos depósitos, salvo os que digam respeito ao reembolso de créditos ou dívidas de terceiros para com o banco.
O BKI é também obrigado a cumprir as instruções de transferência dos clientes do banco para terceiros, incluindo o encerramento de contas, e manter os fundos próprios regulamentares dentro dos limites mínimos exigidos, enquanto o processo de liquidação do banco não tiver início. Caso isso não aconteça, o banco verá a sua licença revogada e será feita a liquidação judicial.
O Banco Kwanza Investimento, ligado a Jean Claude Bastos de Morais e ao ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno "Zenu" dos Santos, registou perdas líquidas na ordem de 515 milhões de kwanzas, no exercício económico de 2019, segundo um relatório de contas auditado da empresa.
O empresário Jean-Claude Bastos de Morais, presidente e fundador do grupo Quantum, que geria o Fundo Soberano de Angola, era sócio de "Zenu" dos Santos, filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, e esteve em prisão preventiva cerca de seis meses, acusado dos crimes de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios, no âmbito de uma investigação à gestão deste fundo.
"Zenu" dos Santos foi condenado em Agosto a cinco anos de prisão devido ao seu envolvimento num outro processo, que ficou conhecido como "500 milhões", mas recorreu da sentença e aguarda decisão em liberdade. O filho do ex-Presidente e outros três arguidos foram condenados por crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências.
