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Petróleo alto até Outubro rendeu quase 2800 milhões a mais aos cofres angolanos

A exportação petrolífera rendeu a Angola 8745 milhões de dólares em receitas fiscais até Outubro, mais quase 2800 milhões de dólares face à estimativa inicial do Governo, devido à subida do preço do barril de crude ao longo de 2018.

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A informação resulta de uma análise da agência Lusa ao histórico dos últimos dez meses dos relatórios do Ministério das Finanças de Angola sobre as receitas com a venda de petróleo.

Até Outubro, Angola exportou 451.756.522 barris de petróleo, a um preço médio de 70 dólares por barril, quando no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018 o Governo tinha inscrito uma previsão de 50 dólares.

Em 10 meses de 2018, as vendas de petróleo por Angola ascenderam a 31.659 milhões de dólares, que resultaram em receitas fiscais de 2,721 biliões de kwanzas.

Tendo em conta a previsão inicial do Governo, de 50 dólares por barril, as vendas de petróleo entre Janeiro e Outubro chegariam a 22.587 milhões de dólares e as receitas fiscais rondariam, neste quadro, 5000 milhões de dólares.

O petróleo exportado por Angola atingiu o pico, no preço, em Outubro, ao ser exportado a 78,49 dólares, em média, cada barril.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional, a empresa pública Sonangol.

O Estado garantiu, em 2017, mais de 9700 milhões de euros em receitas fiscais com a exportação de petróleo, 450 milhões de euros abaixo da meta orçamentada.

De acordo com dados dos relatórios mensais do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, entre Janeiro e Dezembro do ano passado Angola exportou 595.604.870 barris de crude, quando o Governo estipulou no OGE para 2017 uma previsão de 664,6 milhões de barris.

O nosso país é o segundo maior produtor de petróleo em África, atrás da Nigéria, mas os declínios em alguns campos e a falta de novos investimentos nos últimos anos colocou a produção angolana abaixo dos 1,5 milhões de barris por dia.

Entre Outubro e Novembro, o petróleo chegou a ser transaccionado no mercado internacional a mais de 80 dólares por barril, tendo entretanto iniciado um movimento de descida, rondando agora os 60 dólares por barril.