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Política

Governo português prepara medidas de apoio às empresas portuguesas em Angola

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o Governo está a estudar soluções e em breve deverá anunciar medidas de apoio às empresas portuguesas que exportam ou têm presença em Angola.

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Durante o debate quinzenal, no parlamento, Passos Coelho disse que o executivo PSD/CDS-PP não ignora "o que se está a passar em Angola" e está a trabalhar com o Governo angolano nalgumas soluções que não dependem somente de Portugal, e que "no passado já provaram em circunstâncias parecidas que podem sustentar algumas garantias para empresas portuguesas", e sobre essas nada mais adiantou.

"Mas há outras soluções que dependem só de nós, se elas não tiverem um peso orçamental muito grande. Estamos justamente a analisar a possibilidade de podermos estender algumas garantias através das sociedades de garantia mútua para poder em termos de tesouraria suportar uma parte do risco cambial que está inerente às formas de solver responsabilidades de tesouraria de curto médio prazo para muitas dessas empresas, sobretudo pequenas e médias empresas. Estou convencido de que o Governo muito proximamente estará em condições de anunciar medidas em concreto", acrescentou.

Segundo Passos Coelho, essas medidas não conseguirão "evidentemente contrariar a restrição que o preço do petróleo trouxe para a economia angolana", mas vão "minorar as dificuldades de algumas empresas e dar-lhes sobretudo alguma faculdade de poderem com os seus próprios bancos encontrar melhores soluções para o financiamento de curto prazo", de forma a "reter o emprego e manter o seu nível de actividade".

O primeiro-ministro fez esta exposição em resposta ao líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que lhe perguntou pelo acompanhamento que o Governo tem feito das "dificuldades acrescidas" da economia angolana "sobretudo afectadas pelo preço do petróleo" e se tinha "alguma medida" que pudesse ser apresentada.

Na resposta, Passos Coelho começou por dizer que o Governo "tem procurado, aos mais diversos níveis, inteirar-se dos constrangimentos que têm resultado para as relações económicas entre os dois países e também para as empresas portuguesas, quer para aquelas que exportam para Angola quer para aquelas que estão na economia angolana".

Depois, referiu que os ministérios da Economia e das Finanças, em cooperação com o Banco de Portugal, fizeram uma "avaliação" que permitiu tirar a seguinte conclusão: "Há soluções que podem minorar alguma da incerteza que faz nesta altura com que empresas portuguesas tenham dificuldades ou de manter o nível de exportação para Angola que tinham antes - e nós sabemos que as exportações caíram quase 20 por cento para Angola só em Janeiro - ou então em recuperar, em repatriar capitais de Angola".

"E estamos a estudar soluções para isso. Não é uma, são várias", prosseguiu, acrescentando que "algumas exigem a cooperação do Governo de Angola, e de empresas angolanas".

Quanto às soluções que não dependem "unilateralmente do Governo português ou do parlamento português", declarou: "Não me cabe aqui estar a fazer observações sobre elas. Queria apenas dizer ao senhor deputado que estamos a trabalhar nomeadamente com o Governo angolano para ver se encontramos algumas soluções que nomeadamente no passado já provaram em circunstâncias parecidas que podem sustentar algumas garantias para empresas portuguesas".