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Governo aprova revisão do Orçamento Geral do Estado de 2016

O Governo aprovou Sexta-feira a proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, repetindo o que aconteceu em 2015, novamente devido à crise do petróleo, que ainda terá de ser levada à Assembleia Nacional.

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O documento foi aprovado em reunião ordinária conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, conforme comunicado divulgado no final e que justifica o processo o cenário macroeconómico e a necessidade de ajustar os indicadores ao actual contexto económico e social do país.

Não foi adiantada qualquer informação oficial sobre o teor do documento, que ainda tem de ser apreciado pelos deputados, numa altura em que se prepara a habitual suspensão dos trabalhos parlamentares, entre 15 de Agosto e meados de Outubro.

A revisão em baixa é também ao nível das despesas, que passam de 30 mil milhões de dólares para 24 mil milhões de dólares, um corte de 20 por cento.

O denominado documento de "Reprogramação Macroeconómica Executiva", cujas projecções servirão de base ao Orçamento rectificativo e ao qual a Lusa teve acesso, aponta que a dívida pública atinja em 2016 os 70 por cento do PIB, furando o limite legal, e que a inflação chegue aos 45 por cento.

Na proposta em cima da mesa, as despesas correntes baixam e o investimento sobe 30 por cento.

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