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Política

Deputados discutem salário mínimo nacional a 22 de Maio

O salário mínimo é o tema do debate mensal na Assembleia Nacional, agendado para 22 de Maio, informou hoje o parlamento angolano. O tema resulta de uma proposta da Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), o segundo maior partido da oposição, e foi definido num encontro dos presidentes dos cinco grupos parlamentares, na quinta-feira.

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O salário mínimo em Angola passou a estar fixado entre os 15.003,00 e os 22.504,50 kwanzas, consoante o sector de actividade, segundo um decreto presidencial que produziu efeitos a 01 de Junho de 2014. O salário mínimo nacional referente aos sectores do comércio e da indústria extractiva aumentou então para 22.504,50 kwanzas.

Mais reduzido, apesar da actualização, é o valor mínimo mensal para os sectores dos transportes, dos serviços e das indústrias transformadoras, fixado em 18.754,00 kwanzas, e para o sector da agricultura, 15.003,00 Kwanzas.

Antes, o salário mínimo em Angola variava, conforme os sectores, entre os 11 mil kwanzas e os 16 mil kwanzas.

O debate parlamentar sobre o salário mínimo nacional, agendado pela CASA-CE, acontece numa altura em que os sindicatos angolanos pedem medidas ao Governo para melhorar o poder de compra dos trabalhadores. Isto tendo em conta a forte desvalorização da moeda nacional e a subida do custo de vida, problemas relacionados com a queda abrupta da cotação internacional do barril de petróleo.

Nos últimos seis meses, o dólar norte-americano, moeda utilizada nas trocas comerciais com o estrangeiro, mas também no mercado informal, valorizou mais de 10 por cento face ao kwanza, o que fez disparar os preços, nomeadamente dos alimentos importados.

"Há uma desvalorização do kwanza e como os operadores económicos indexam os preços ao dólar, estamos a constatar uma alta de preços (...) e como os rendimentos não estão indexados então estão a comprar menos", disse à Lusa, a 01 de Maio, o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Angola - Confederação Sindical (UNTA-CS).

Manuel Viage lembrou que o Governo já anunciou que para o sector público não vai fazer qualquer ajustamento de salários, tendo em conta a necessidade de cortar na despesa, daí a preocupação com o actual momento.