A aprovação aconteceu à segunda tentativa, depois de a anterior reunião magna, de 23 de Novembro, sobre o mesmo assunto ter sido suspensa e adiada a decisão para esta Terça-feira.
Foi em Setembro que a administração do BPI, liderada por Artur Santos Silva e Fernando Ulrich, propôs a venda de dois por cento do BFA à operadora angolana Unitel, por 28 milhões de euros, numa operação que significa o fim do controlo daquele banco angolano pelo BPI e que foi apresentada como a "única solução" para cumprir as exigências do BCE (Banco Central Europeu) que obrigam à redução da exposição ao mercado angolano, onde Frankfurt entende que a supervisão bancária não é equivalente à europeia.
Na Segunda-feira, o Banco Nacional de Angola (BNA) referiu que “não se opõe” ao aumento da participação qualificada da Unitel no Banco de Fomento de Angola (BFA). Em comunicado divulgado no sítio da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Banco BPI especificou que o BNA, uma vez cumprida aquela condição, também não se opõe à aquisição indirecta pelo catalão Caixabank de 48,1 por cento do BFA, na sequência da oferta pública de aquisição que lançou sobre a instituição portuguesa.
O BPI possui 50,1 por cento do BFA e a Unitel 49,9 por cento, pelo que, com a mudança de mãos dos 2 por cento, a empresa de Isabel dos Santos passará a controlar o banco angolano com 51,9 por cento, ficando o BPI com 48,1 por cento.
A venda dos dois por cento requer a autorização do BNA – aceitando, nomeadamente, que a Unitel aumente a participação no BFA e a transferência de divisas para Portugal no valor de 28 milhões de euros – e dos accionistas do BPI.
O BPI informou esta Segunda-feira, além da autorização do BNA, que também já recebeu da Unitel 30 milhões de dólares no passado dia 9 de Dezembro, “correspondente à última parcela do preço da operação de compra e venda de 49,9 por cento do BFA que (em 9 de Dezembro de 2008) foi concluída”. Por sua vez, os accionistas do BPI vão ser chamados a pronunciar-se em assembleia-geral marcada para terça-feira.
A administração do BPI defende a alienação de dois por cento do BFA como a “única solução” para que o banco reduza a exposição a Angola e cumpra a exigência do Banco Central Europeu de resolver o “problema da ultrapassagem do limite dos grandes riscos com que se confronta desde o fim de 2014”.
O BPI tem como principais accionistas o grupo Caixabank, que detém cerca de 45 por cento do capital social, e a angolana Santoro, com 18,6 por cento.
Entre os accionistas de referência do BPI contam-se ainda a seguradora Allianz, com 8,4 por cento, a família Violas, com 2,68 por cento, e o Banco BIC, com 2,28 por cento, posição esta que se relaciona com a da Santoro uma vez que ambas as empresas têm Isabel dos Santos como accionista de referência.
