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Economia

Receitas fiscais de petróleo em Angola caem entre Outubro e Novembro

As receitas fiscais angolanas com a exportação de petróleo diminuíram 45 por cento de Outubro para Novembro, para quase 559 milhões dólares, segundo dados do Ministério das Finanças compilados pela agência Lusa.

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Em causa está a crise da cotação internacional do barril de crude que se faz sentir há mais de um ano, cuja quebra agravou as contas de Angola, o segundo maior exportador da África subsaariana.

Em Novembro registou-se ainda uma quebra 3,4 por cento na exportação de petróleo, face a Outubro, equivalente a quase menos dois milhões de barris.

Cada barril exportado por Angola em Novembro teve um preço médio de 46,47 dólares, contra os 45,65 dólares de Outubro, os 44,84 dólares de Setembro e os 53,91 dólares de Agosto.

O melhor registo de 2015 foi em Junho, com 61,86 dólares por barril.

Há cerca de um ano, antes do agravamento da crise da cotação do crude, cada barril exportado por Angola rondava os 100 dólares.

Em todo o mês de Novembro, entre impostos ordinários e lucros da concessionária nacional, a exportação de petróleo rendeu a Angola 75,5 mil milhões de kwanzas, contra os 138,5 mil milhões de kwanzas.

No mês de Novembro, mas de 2014, as receitas angolanas totais com a exportação de petróleo ascenderam a 177,6 mil milhões de kwanzas, o que representa uma quebra de 57 por cento face a 2015.

Já a quantidade exportada, que em Novembro de 2014 se cifrou em 54.518.438 de barris, diminuiu, um ano depois, para 52.715.359 barris.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

O petróleo garantiu em 2014 cerca de 70 por cento das receitas fiscais angolanas, mas este ano não deverá ultrapassar os 36,5 por cento, de acordo com as projecções governamentais, devido à quebra na cotação do barril de crude.

No entanto, a receita fiscal angolana com a exportação de petróleo ascendeu a 1,3 biliões de kwanzas até novembro, cerca de 20 por cento acima da meta do Governo para 2015.

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