José Mateus Zecamutchima manifestou preocupação com os seus companheiros, que começaram a ser julgados, na tarde de Segunda-feira, pelo Tribunal da Comarca do Cuango, província da Lunda Norte.
"Estamos preocupados com essa violação flagrante aos direitos humanos, o próprio tribunal de um país de direito democrático como está na Constituição de Angola, é que permite que isto aconteça", criticou José Zecamutchima, em declarações à agência Lusa.
Por sua vez, Zola Bambi disse à Lusa que é o advogado deste processo, mas não foi notificado sobre a realização do julgamento.
"Não é normal, e os nossos constituintes estão conscientes que não podem ser representados por outro escritório – a não ser que mudassem de opinião –, o que não aconteceu. Temos conhecimento de que se realizou ontem [Segunda-feira], mas sem o tribunal ter contactado nem tentado notificar os advogados", sublinhou.
A defesa frisou que quer esclarecimentos sobre o que de facto aconteceu, afirmando que "se alguma decisão for proferida" vai lutar para a sua anulação.
Segundo Zola Bambi, "o processo já começou viciado", considerando que os seus constituintes não cometeram nenhuma infracção de que foram acusados.
"Falava-se de incitação à rebelião, associação de malfeitores e outros [crimes] que não aconteceram, porque foram capturados num local em que não houve actos de violência", disse.
Zola Bambi disse que está a representar dez pessoas.
O causídico afirmou que está a preparar-se para se deslocar à Lunda Norte, para acompanhar de perto o caso, realçando que há duas semanas os seus constituintes completaram um ano de detenção, pelo que já havia interposto um pedido de libertação, devido ao excesso de prisão preventiva, sem julgamento.
"Mesmo assim foram mantidos em prisão preventiva, de forma que, mesmo que haja uma condenação injusta, serão obrigados a responder em prisão. Isso foi propositado", criticou.
Em Outubro passado, José Zecamutchima apelou à libertação de 40 membros desta organização, detidos há um ano em cadeias das províncias da Lunda Norte e Moxico, sem julgamento.
O Movimento Protectorado da Lunda Tchokwe luta pela autonomia da região das Lundas, no nordeste de Angola. A autonomia da região das Lundas (Lunda Norte e Lunda Sul, no leste do país), rica em diamantes, é reivindicada por este movimento que se baseia num Acordo de Protectorado celebrado entre nativos Lunda-Tchokwe e Portugal nos anos 1885 e 1894, que daria ao território um estatuto internacionalmente reconhecido.
Portugal teria ignorado a condição do reino quando negociou a independência de Angola em 1974/1975 apenas com os movimentos de libertação, segundo a organização, que não é reconhecida pelo Estado angolano.
