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Vera Daves: Angola trabalha com “endividamento responsável” devido a ainda insuficiente receita fiscal

O Governo prometeu trabalhar com “endividamento responsável” para fazer face a projectos e infra-estruturas como a construção de estradas e fornecimento de energia e água, devido à “insuficiência” da receita fiscal.

: Facebook Ministério das Finanças de Angola
Facebook Ministério das Finanças de Angola  

"Enquanto a receita tributária não atinge o nível suficiente que permita colocarmos esses projectos e infra-estruturas (água, energia, estradas) ao serviço dos cidadãos precisamos nos endividar" disse a ministra das Finanças, Vera Daves, que adiantou que o 'stock' da dívida pública do país até 30 de Setembro passado situava-se nos 58,8 biliões de kwanzas.

"É preciso é ser responsáveis nesse endividamento, temos de buscar as opções que sejam menos penosas possíveis para a gestão da tesouraria no presente e para o futuro", afirmou.

A ministra que falava no parlamento, onde foi aprovado na generalidade a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025, considerou que o cenário ideal para se travar o endividamento do país "é e será sempre ter receita fiscal suficiente para honrar com os nossos compromissos sempre".

"É o melhor cenário", insistiu, pedindo compreensão à sociedade sobre as acções da administração para o alargamento da base tributária.

Segundo a ministra, o Governo tem, nalguns casos, deixado de recorrer à alguns financiamentos e, com isso, optado por uma gestão de tesouraria "mais apertada, para não tomar financiamentos a taxas demasiado altas, com prejuízo de realização de algumas despesas".

"Justamente para sermos coerentes com esse compromisso de endividamento responsável", frisou, dando nota que o "stock" da dívida pública do país até 30 de Setembro passado situava-se nos 58,8 biliões de kwanzas.

A proposta do OGE 2025 estima receitas e fixa despesas de valor igual, 34,63 biliões de kwanzas, e prevê um elevado serviço da dívida que vai absorver quase 50 por cento da despesa orçamental, num total de 16,5 biliões de kwanzas, sendo que 12,45 biliões de kwanzas se destinam ao reembolso da dívida.

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