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Defesa

Técnicos de Justiça da PGR em greve denunciam ameaças da direcção

O Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça da Procuradoria-Geral da República (PGR), que cumpre esta Terça-feira o segundo dia de greve até Sexta-feira, denunciou que os seus filiados estão a ser alvo de ameaças por parte da direcção da PGR.

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Em conferência de imprensa, o porta-voz do sindicato, João Correia Neto, disse que o nível de adesão da greve é de 100 por cento em todo o país, com todos os serviços paralisados.

João Correia Neto frisou que o caderno reivindicativo de 16 pontos, no qual exigem melhorias salariais e de condições de trabalho, foi entregue em Março deste ano à direcção da PGR.

Segundo o dirigente sindical, as negociações começaram em Abril, tendo a direcção da PGR solicitado uma moratória de 60 dias, prazo terminado em Junho, sem resolver contudo qualquer dos pontos.

"Depois de pressão forte dos nossos filiados e das constatações de uma digressão que fizemos pelo país, da condição comprometedora, degradante e desumana que se oferece aos técnicos de justiça e administrativo, a direcção do sindicato e os secretários provinciais achou por bem avançar com a greve no dia 14", indicou.

O sindicato acusa a direcção da PGR de, "imbuída num espírito castrense", não respeitar o posicionamento dos trabalhadores.

"E responde-nos de uma forma aberrante e não cordial, proferindo mesmo ofensas, tratando-nos de 'não leal', porque vamos exigir os direitos que temos e que estão devidamente consagrados na Constituição e na lei", descreveu.

De acordo com o responsável sindical, a direcção da PGR, "como não tem o espírito de negociar", foge dos representantes legais dos técnicos de justiça e administrativos e forçou uma reunião com os filiados, aos quais supostamente tem proferido ameaças.

"Ameaçam com descontos salariais e, para aqueles que foram recém-enquadrados, ameaçam com o comprometimento da continuação do seu vínculo laboral, uma situação inconstitucional, porque alegam também que vão fazer os descontos de salários para todos os filiados que aderiram à greve", sublinhou.

João Correia Neto disse que, caso não sejam atendidas as exigências constantes no caderno reivindicativo, o sindicato tem já preparada a segunda fase da greve para o mês de Dezembro deste ano.

Os técnicos de justiça e administrativos da PGR reclamam o pagamento de um subsídio de 30 por cento aos técnicos afectos às polícias e os respectivos retroactivos a partir de Setembro de 2012, que devem ser extensivos a todos os técnicos em plenas funções independentemente do local e área de colocação actual, tendo em conta a sua constante rotatividade.

O sindicato reivindica também o pagamento do subsídio extraordinário de 100.000 kwanzas do Cofre de Justiça ou que sejam transitados extraordinariamente do regime especial de técnico de justiça.

Ainda no que toca a melhorias salariais, o sindicato exige que o pagamento de 39.000 kwanzas de que beneficiam os técnicos da PGR em Luanda seja estendido aos demais funcionários no resto do país, pedindo ainda o pagamento referente ao subsídio de isolamento para todos os que estão colocados fora das cidades, conforme a lei da função pública.

No que se refere a condições de trabalho, o sindicato solicita a instalação de serviços de Internet em todas as áreas da PGR, a aquisição de Terminais de Pagamentos Automáticos (TPA) para a liquidação de cauções e a distribuição de transportes de trabalhos administrativos e para apoio dos funcionários do serviço para casa e vice-versa.

"Chamámos a atenção da direcção da PGR sobre a necessidade de criar condições, para além dos refeitórios, transportes para os funcionários, mas compram jipes para os procuradores, um jipe que custa três mini-autocarros que poderiam ajudar à mobilidade da maioria dos técnicos", lamentou João Correia Neto.

João Correia Neto referiu que os técnicos de justiça e administrativos da PGR estão conscientes das suas responsabilidades, "mas não é possível se o técnico de justiça faz diligências de kupapata [mota de três rodas]".

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