Além das escolas de condução, esta medida também vai abranger os centros de formação auto.
A medida foi determinada pelo Departamento de Habilitação de Condutores da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária, da Polícia Nacional.
Segundo o Valor Económico, esta decisão faz parte das reformas levadas a cabo pelo Governo para simplificar os "procedimentos administrativos nos serviços públicos e para garantir a manutenção das normas de execução permanente".