Segundo a secretária de Estado do Orçamento e Investimentos Públicos, Aia-Eza da Silva, Angola não vai conseguir pagar as suas despesas com toda a receita que arrecadar.
"Então vamos ter que nos endividar, esse orçamento ainda prevê algum nível de endividamento, daí que seja importante que o défice não seja tão elevado, porque nós já estamos com um nível de dívida do PIB [Produto Interno Bruto] acima dos 100 por cento", disse Aia-Eza da Silva, em declarações à rádio pública angolana.
A proposta de OGE 2021, com receitas estimadas e despesas fixas em 14,78 biliões de kwanzas (19,3 mil milhões de euros), vai terça-feira à discussão e votação, na generalidade, na Assembleia Nacional.
A governante disse que o défice que o orçamento tem neste momento é de aproximadamente 938 mil milhões de kwanzas, "e isso seria o financiamento a ser buscado para o financiamento deste défice, mas esta é só a despesa corrente".
"Depois temos a despesa de financiamento - financiar o défice é uma coisa e vamos ter que fazê-lo -, mas depois vamos ter o financiamento do próprio nível de endividamento, que já temos hoje, e aí ainda são outros dinheiros a considerar", salientou.
A secretária de Estado do Orçamento e Investimentos Públicos admitiu que o OGE para o exercício económico de 2021 foi "um dos mais difíceis de elaborar nesses últimos anos, porque o clima de incerteza é ainda muito grande".
"A nossa produção petrolífera nesse orçamento 20/21 está a decrescer bastante, estamos com uma queda acentuada no PIB petrolífero. Em termos de barris de petróleo, são 1200 por dia, isto é uma produção bastante reduzida em relação àquilo que seriam os melhores prognósticos sobre este mesmo indicador", frisou.
Aia-Eza enalteceu "as perspectivas bastantes animadoras" do sector não petrolífero, contudo, insuficiente para sozinho "puxar o PIB do país".
"Daí que a taxa de crescimento do produto para o país seja nula para o próximo ano, o que não é bom, porque nós temos vindo a ver recessões sucessivas no nosso produto de economia nos últimos anos e 2020 seria o ano em que estávamos à espera de uma taxa de crescimento positiva, que deveria se manter para 2021", acrescentou.
Para a governante, um prognóstico de uma taxa de crescimento nula não ajuda aquilo que são as expectativas de produção, a de criação, de geração, de mais empregos, de maior funcionalidade em termos de produção e de bens e serviços para a economia nacional.
"Mas são os indicadores que tivemos para apresentação dos orçamentos", sublinhou.
A proposta do OGE 2021 apresenta um défice fiscal de cerca de 2,2 por cento do PIB, contudo, representa um aumento de 9,11 por cento comparativamente ao instrumento em vigor, tendo sido elaborado com base no preço conservador de referência de 39 dólares por barril de petróleo, contra os 40 dólares perspectivados pelas agências económicas internacionais.
Angola vai registar pelo quinto ano consecutivo taxas de crescimento negativas, prevendo-se até ao final deste ano uma recessão de cerca de 3,3 por cento e para 2021 uma taxa global de crescimento nula.
