"O nosso indicador composto sobre a transparência orçamental assinala que países como o Gabão, Angola, República do Congo e Moçambique estão particularmente em risco de reporte deficiente de dados, sugerindo que os desafios relativos ao endividamento das empresas públicas não estão limitados a estes três países", lê-se num relatório sobre o impacto da pandemia de covid-19 nas empresas do Estado e, consequentemente, nas finanças públicas.
De acordo com o documento, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, "a intensificação das dificuldades financeiras das empresas estatais devido à crise do novo coronavírus vai aumentar os riscos para a maioria dos países emissores de dívida soberana".
Os riscos, aponta-se, são "particularmente elevados para os governos da África subsaariana devido aos grandes níveis de dívida, à importância estratégica das empresas públicas e à fraca governação, sendo a dívida garantida pelo Estado o maior risco imediato em países como a Etiópia e a África do Sul, mas também podendo desequilibrar países sem capacidade para ajudar as empresas, como a República do Congo ou Moçambique".
A dívida vencida das empresas públicas na África subsaariana é "significativa", alerta a Moody's, estimando que as entidades públicas não financeiras tenham uma dívida equivalente a 10,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
O apoio do Estado, independentemente das obrigações contratuais, é "altamente provável", escrevem os analistas da Moody's, argumentando que "mesmo que o nível de apoio formal dado seja baixo na região, com uma média de 3,4 por cento do PIB, existe uma forte probabilidade de o reporte dos dados ser 'feito por baixo'".
O apoio, afirmam, será sempre dado já que "na maior parte dos casos estas empresas públicas operam em sectores estratégicos da economia, empregam um grande número de pessoas e fornecem serviços essenciais".
No relatório, a Moody's lembra o caso da Sonangol, entre outros, para apontar que "os países com recursos naturais onde a produção de petróleo e minas são geridas por empresas públicas são vulneráveis a choques de procura e de matérias primas, como por exemplo em Angola, que em 2016 foi obrigada a ajudar a Sonangol com uma transferência de 10 mil milhões de dólares, equivalente a 10 por cento do PIB, no seguimento de quebras de liquidez causadas por uma descida do preço do petróleo".
Sobre Moçambique, os analistas lembram o caso da 'dívida oculta' para sustentar que as obrigações contratuais dos governos devem ser mais altas que os dados oficiais.
"No caso de Moçambique, por exemplo, o governo garantiu cerca de mil milhões de dólares de duas empresas públicas sem aprovação parlamentar, e quando as empresas não conseguiram gerar verbas suficientes para pagar os empréstimos, o Governo tentou intervir para honrar a dívida garantida, que não conseguiu pagar, e atirou o país para um 'default'", conclui a Moody's.
