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PR destaca melhoria na arrecadação de receitas do sector dos diamantes

O Presidente da República, João Lourenço, destacou esta Quarta-feira os resultados obtidos com a reestruturação do sector diamantífero, assinalando que já se regista uma "melhoria" das receitas provenientes desta actividade, a par de novos investimentos.

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Na abertura da 1.ª Conferência e Exposição Internacional sobre o Sector Mineiro Angolano, que decorre até Quinta feira no Centro de Convenções de Talatona, o chefe do executivo referiu o "potencial geológico bastante promissor de Angola", destacando os esforços do governo para tornar o sector "mais dinâmico e atractivo" para o investimento nacional e estrangeiro.

Além do Plano Nacional de Geologia, que visa aumentar o conhecimento geológico e melhorar a infraestrutura técnica e laboratorial de suporte às atividades mineiras para criar "mais condições para este sector fundamental" para a economia angolana, o Governo pôs também fim ao monopólio na actividade, com um novo enquadramento legal para a comercialização destas pedras preciosas, e pretende criar uma bolsa de diamantes.

Segundo João Lourenço, notam-se já "resultados positivos" com melhoria na arrecadação de receitas para todos os intervenientes nesta actividade, com realce para o Estado, mas também para as empresas produtoras, e aparecimento de novos investimentos.

Além das quatro fábricas de lapidação de diamantes já inauguradas este ano, o Presidente da República apontou o surgimento de mais fábricas de lapidação e produção de jóias no polo de desenvolvimento do Saurimo (província da Lunda Sul) que irá criar "mais empregos para os jovens", contando com um centro de formação de avaliadores e lapidadores e uma escola técnico-profissional para técnicos de mineração.

Antes da inauguração da conferência foram celebrados vários memorandos de entendimento e contratos de investimento entre a Sodiam (Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola), a Endiama (Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola) e empresas internacionais.

Entre estes, incluem-se a construção de duas fábricas de lapidação no polo de Saurimo, com a Blue Glacier e a Tosyali, um acordo de prospexção de diamantes com a Alrosa e um contrato para o desenvolvimento do projexto siderúrgico mineiro de Kassinga.

João Lourenço considerou este projecto "de grande importância" porque prevê não só a exploração do minério de ferro, mas também a construção de uma siderurgia para produção de aço na província de Namibe, essencial para a indústria metalomecânica, civil e naval, contribuindo para a criação de emprego e substituição de importações.

O Presidente reafirmou o seu empenho no combate ao garimpo ilegal, por ser "lesivo" aos interesses económicos do país e causar danos ambientais, e alertou as empresas a quem foram atribuídos direitos mineiros para que cumpram as suas obrigações e executem os programas de investimento que assumiram.