“Angola é o primeiro país onde está a ser lançado este fundo”, disse em Luanda o vice-presidente do Instituto Camões, Gonçalo Teles Gomes, na cerimónia de assinatura do acordo entre a instituição portuguesa e a Aliance Française, os parceiros que vão gerir o financiamento.
O fundo, que conta com fundos comunitários, totaliza 700 mil euros e destina-se aos cinco países africanos de língua portuguesa (Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau) e Timor-Leste, podendo apoiar projectos num montante máximo de 20 mil euros.
“Tem por base o entendimento que partilhamos com a União Europeia, a EUNIC (Rede de Institutos Culturais em Angola) e os seis países da CPLP sobre o papel da cultura como veículo de valores”, salientou o responsável do Instituto Camões, destacando ainda o contributo para a criação de emprego e apoio à formação de competências profissionais.
Gonçalo Teles Gomes salientou que os mercados culturais “representam uma oportunidade democrática de criação de valor, relativamente protegida das desvantagens de outros setores onde a competitividade é, por regra, proporcional ao capital disponível”, enquanto na economia criativa e cultural são “sobretudo, a identidade, a diferença e criatividade que contam”.
Por isso, “o potencial para participação, inclusão e criação de valor económico e social são praticamente ilimitados”, acrescentou.
Os candidatos podem enviar propostas a partir de 1 de Janeiro, sendo os projectos avaliados trimestralmente durante o período que decorre o concurso, que se prolonga até 30 de Setembro de 2022.
Os projectos serão escolhidos em função de critérios como: relevância para os objectivos do fundo (criação de novo emprego sustentável nos sectores culturais e reforçar a diversidade cultural nos PALOP e Timor-Leste), pertinência para os beneficiários visados, sustentabilidade dos resultados, relação-custo eficiência, etc., podendo ser submetidos por pessoas individuais ou colectivas, públicas ou privadas.
O fundo foi criado no âmbito do projecto europeu Procultura (Promoção do Emprego nas Atividades Geradoras de Rendimento no Setor Cultural nos PALOP e Timor-Leste) estimando-se que atinja 400 beneficiários nestes países e gere 800 novos empregos até 2023 (dos quais 50 por cento para mulheres)
Além do reforço de competências (a nível de criadores, técnicos e gestores), estima-se que o fundo se traduza também em resultados a nível da difusão e comercialização da música e artes cénicas, bem como na criação, publicação e difusão de literatura infantil-juvenil nos PALOP e em Timor-Leste.
