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Governo prepara Orçamento com petróleo a 45 dólares apesar da cotação do barril em alta

O Governo está a preparar o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018 com uma estimativa de 45 dólares por barril de petróleo exportado, mas o Centro de Estudos e Investigação Científica admite chegar até aos 53 dólares.

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Em declarações à agência Lusa, o especialista em petróleos daquele centro de investigação da Universidade Católica de Angola, José Oliveira, afirma que a cotação actual no mercado internacional, acima dos 60 dólares, vai descer mais, com o aumento dos stocks de crude, sendo por isso sensata uma previsão cautelosa.

"O número que eu considero realista, porque os preços já começaram a baixar e vão baixar mais lá para o final de Dezembro e no primeiro trimestre de 2018, são à volta de 52 a 53 dólares. Se depois, quando chegar o meio do ano, as coisas estiverem melhor, porque a segunda parte do ano vai ser mais positiva, é fácil aumentar as receitas do OGE. Diminuir é que é complicado", alertou.

O Governo necessita de definir uma previsão da cotação média do barril de crude – produto que representa 95 por cento das exportações nacionais – no OGE, todos os anos, de forma a antever a receita fiscal que será gerada pelo sector petrolífero, alicerce da economia do país. Estas oscilações levaram mesmo à apresentação de Orçamentos rectificativos em 2015 e 2016.

Nos últimos dias, o barril de petróleo atingiu os 64 dólares no mercado internacional, o que contrasta com mínimos do primeiro trimestre de 2016, quando chegou a ser cotado a 30 dólares.

No plano intercalar preparado pelo Governo, com medidas a implementar até Março de 2018 e tendo em conta que a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano só deverá chegar ao parlamento no início de Dezembro, o executivo assume uma previsão de 45 dólares por barril exportado em 2018 e uma produção "potencial" prevista de 1.736.738 barris por dia. Essa produção desce para uma previsão oficial de 1.649.910 milhões de barris por dia em 2018, incorporando “factores de perturbação", refere o documento.

Na preparação do OGE de 2018, o Governo refere ter consultado a concessionária estatal Sonangol, que perspectiva um "preço médio conservador" para o barril de petróleo das ramas angolanas, no intervalo entre 42 a 45 dólares, enquanto a previsão do Ministério das Finanças recomenda a previsão de 48 dólares e o Banco Nacional de Angola antevê 57,3 dólares.

"Tendo em conta a incerteza actual do mercado petrolífero e a volatilidade do preço, para este exercício, foi adoptada a previsão da Sonangol, de 45 dólares/barril", refere o plano intercalar do Governo.

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