Fonte da delegação da União Europeia em Angola informou esta Quarta-feira à Lusa que os contratos, rubricados na Segunda-feira, ao abrigo do programa "Organizações da Sociedade Civil e Autoridades Locais", vão ser implementados a partir do início de 2018, tendo uma duração média de 24 a 36 meses.
Vão abranger populações das províncias de Benguela, Huíla, Luanda, Malanje, Moxico, Kwanza Norte e Uíge, com a União Europeia a defender que este tipo de projecto contribuiu "para uma maior e melhor participação" dos grupos mais vulneráveis da população, nomeadamente as mulheres e crianças, nas políticas de desenvolvimento nacional.
A Aliança para a Promoção do Desenvolvimento da Comuna do Hoji-Ya-Henda (APDCH) vai trabalhar nas províncias de Luanda e do Uíge, ao longo de 36 meses, chegando directamente a 30.000 pessoas, com acções de planificação sobre utilização dos recursos públicos por parte dos grupos mais vulneráveis, nomeadamente mulheres e crianças.
O projecto daquela organização, denominado "Acção para um Orçamento Municipal mais inclusivo e Democrático", vai receber da União Europeia um financiamento global de 1,05 milhões de dólares, correspondente a 90 por cento do total.
Já o projecto "Promoção da Advocacia de Políticas Públicas Inclusivas em Angola", promovido pela Mosaiko - Instituto para a Cidadania, em parceria com a portuguesa FEC - Fundação Fé e Cooperação, vai receber praticamente 1,06 milhões de dólares em fundos comunitários (72,2 por cento do total).
Prevê, neste caso, acções nas localidades do Uíge, Luena, Cazengo, Cubal, Cazenga e Benguela, que somam uma população total de 2,8 milhões de habitantes. Propõe-se "apoiar a participação das organizações da sociedade civil na criação e implementação de políticas de desenvolvimento inclusivas e práticas de boa governação", envolvendo para tal as autoridades tradicionais e religiosas locais.
Outro dos projectos financiados é promovido pelos italianos do Volontariato Internazionale per lo Sviluppo (VIS) e vai abranger, entre outros grupos vulneráveis, 10.000 crianças de rua e jovens em risco em Luanda. Designado por "Vamos Juntos!", tem como parceiros a Samusocial International (França), além do Instituto de Ciências Religiosas de Angola e os Salesianos de Dom Bosco, de Luanda.
Envolverá, durante 36 meses, acções integradas através da rede salesiana, com "políticas de promoção e protecção das Crianças em Angola", recebendo um apoio da União Europeia de 1,05 milhões de dólares, equivalente a 74 por cento do custo total.
O quarto projecto financiado por fundos comunitários é promovido pela Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN) e designa-se por "Capacitar". Pretende ampliar a participação e concertação da sociedade civil no processo orçamental, abrangendo nas províncias de Huíla, Luanda e Malanje um grupo alvo de 4000 membros da sociedade civil, incluindo associações, igrejas e cooperativas agropecuárias.
Envolve dezenas de acções de formação de vários níveis e será comparticipado em 1,06 milhões de dólares pela União Europeia (74 por cento do custo total), tendo como parceiros locais a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) de Luanda, a Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz do Lubango (CAJPL) e Conselho das Igrejas Cristãs em Angola (CICA).
