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Governo avança com Agência Nacional de Petróleos para libertar Sonangol

O Governo vai criar um grupo de trabalho com vista a implementar a futura Agência Nacional de Petróleos, para que a Sonangol se concentre na sua actividade principal, de procurar, produzir, transformar e comercializar produtos petrolíferos.

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A posição foi transmitida pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, na sequência da troca de pastas na administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol).

Numa nota da petrolífera estatal, a que a Lusa teve acesso no Sábado, é referido que Diamantino Azevedo garantiu, na Quinta-feira, na sede da empresa, a criação "para breve", de um grupo de trabalho que deverá implementar o surgimento da Agência Nacional de Petróleos, para que a Sonangol "possa concentrar-se no seu objecto ‘core’, procurar, produzir, transformar e comercializar petróleo e outros produtos da cadeia".

"O ministro apelou ao conselho de administração para que preste ainda mais atenção às pessoas, enquanto pilares indispensáveis ao crescimento da organização", refere a Sonangol, sobre o apelo do governante à nova administração da petrolífera, liderada agora por Carlos Saturnino.

Na mesma intervenção, segundo informação da Sonangol, Carlos Saturnino disse ter recebido orientações "muito precisas" do Presidente da República, João Lourenço, como é caso da necessidade de se "repensar o negócio do hidrocarboneto em Angola, o redesenhar do grupo Sonangol e o redesenhar das peças mais importantes da indústria petrolífera em Angola", concentrando-se no seu "core business".

A Sonangol, enquanto concessionária estatal angolana do petróleo, deveria passar a ter apenas a função de "gestão e monitorização dos contratos petrolíferos" e os direitos sobre as empresas suas participadas vão transitar para um órgão estatal.

A informação constava do modelo de reajustamento da organização do sector dos petróleos, aprovado por decreto presidencial de 26 de Maio de 2016, documento noticiado na altura pela Lusa e que já reconhecia que a Sonangol estava presente "em todas as actividades que integram a indústria nacional do petróleo e gás", com subsidiárias em todos os segmentos, "seja na pesquisa e produção, na transformação, no transporte e na comercialização".

"A Sonangol EP [Empresa Pública] mantém-se como a concessionária nacional exclusiva do sector [petróleos], apartando-se de todas as demais actividades presentemente exercícios, nestas se incluindo as de pesquisa, produção e operação de blocos petrolíferos. Enquanto concessionária é responsável pela gestão e monitorização dos contratos petrolíferos", define o novo quadro orgânico do sector, que ainda obrigará à publicação progressiva de vários diplomas legais, por realizar.

A Sonangol funciona com cerca de 20 subsidiárias, mas o maior grupo empresarial nacional, com perto de 10.000 trabalhadores directos, tem ainda participações em várias empresas e bancos.

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