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Portugal deixa sector dos diamantes em Angola mais de um século depois

Portugal oficializou Quinta-feira a saída do sector diamantífero, ao fim de um século, com a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE) a assinar um acordo de cessão das participações que detém no país, mantendo aberta a porta à cooperação.

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"Este é um acordo que defende a posição de ambas as partes. Portugal, com este acordo, de alguma forma termina a sua presença de 104 anos no sector dos diamantes em Angola", disse aos jornalistas, em Luanda, Hélder de Oliveira, o presidente do conselho de administração da SPE, empresa detida em 81 por cento pela Parpública.

As administrações da SPE e da Endiama, concessionária estatal para o sector dos diamantes, assinaram Quinta-feira em Luanda os acordos finais que terminam com o conflito judicial entre as duas empresas, que se arrastava desde 2011, em torno da exclusão da empresa portuguesa da mina de Lucapa.

Ambas as empresas avançaram para o tribunal com pedidos recíprocos de indemnização, até que em Novembro de 2015 chegaram a um entendimento prévio que culminou com a assinatura do acordo final.

Entre outros aspectos, prevê a venda pela SPE à Endiama da sua quota de 49 por cento na Sociedade Mineira do Lucapa (SML), empresa também detentora de participações nas minas de diamantes de Camutué, Calonda e Yetwene, todas na província da Lunda Norte, que concentra a produção diamantífera do país.

"Este acordo vai permitir uma cooperação empresarial entre Portugal e Angola. É um bom acordo para ambas as partes", destacou Hélder de Oliveira, referindo que o entendimento resultou de um "conflito difícil e complexo" e sem esconder o sentimento de "alguma nostalgia" com esta saída.

"Chegamos à conclusão que era impossível, nas circunstâncias do passado, continuar com o mesmo tipo de acção. Estou convencido que vamos ter outras formas de cooperação que serão positivas para Portugal não perder a sua história", disse ainda, garantindo que já foram "identificadas empresas" portuguesas para investir em Angola, ao abrigo deste novo entendimento bilateral.

"Foi um conflito que do nosso ponto de vista nunca devia ter começado. A dado momento reconhecemos que os valores que nos uniam eram muito mais fortes do que aqueles que nos dividiam", disse por sua vez, à margem da assinatura deste acordo, o presidente do conselho de administração da Endiama, Carlos Sumbula.

Ao abrigo deste acordo, a SPE passa ainda para a titularidade da Endiama o acervo geológico e documental referente aos trabalhos de prospecção realizados nas referidas minas pela antiga Diamang.

"É um acordo bom, na medida em que reconhecemos que a cooperação entre Angola e Portugal é grande", enfatizou Sumbula, garantindo que a Endiama está a identificar áreas potenciais para estabelecer parcerias com a SPE e "continuar a cooperação".

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