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Receita fiscal em 2017 pode subir quatro por cento com petróleo nos 50 dólares

A receita fiscal do país no próximo ano poderá subir quatro por cento se o preço do petróleo ficar nos 50 dólares, o que significa um acréscimo de quatro dólares face ao previsto no Orçamento do Estado.

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De acordo com a análise da consultora Eaglestone, "se o preço atingir os 50 dólares, em vez dos 46 previstos, e assumindo tudo o resto constante, as receitas ficariam quatro por cento acima das previsões actuais".

O relatório que analisa o Orçamento do Governo para o próximo ano, que esta consultora com escritórios em Londres, Lisboa, Luanda e Joanesburgo enviou aos investidores e a que Lusa teve acesso, prevê, por outro lado, um impacto negativo de seis por cento caso o preço do petróleo caia para os 40 dólares durante 2017.

"O preço do petróleo tem registado uma forte volatilidade nas últimas semanas com os investidores na expectativa em relação à decisão da OPEP no final do mês sobre um eventual corte na produção de petróleo", lê-se no documento.

"Um acordo que leve a um corte efectivo da oferta de crude deverá ter um impacto positivo e sustentado no preço, o que será positivo para os países exportadores de petróleo como Angola", acrescenta-se, mas "se o acordo falhar, isso poderia voltar a colocar o preço do crude abaixo dos 40 dólares no próximo ano", prejudicando as previsões do Executivo.

Este valor representa uma subida de 12 por cento face aos 40,9 dólares previstos no OGE revisto deste ano, antecipando-se também um aumento da produção petrolífera para os 1,82 milhões de barris diários, face aos 1,79 milhões deste ano.

"Isto melhorará as receitas petrolíferas do próximo ano, o que ajudará a atenuar o impacto da queda esperada nas receitas de impostos sobre o rendimento e receitas não-fiscais", diz o documento, assinado pelo economista-chefe da Eaglestone, Tiago Dionísio.

A análise da Eaglestone sublinha que "Angola tem enfrentado um contexto macroeconómico difícil nos últimos anos em resultado da forte descida dos preços do petróleo desde a segunda metade de 2014" e lembra que "o crescimento económico abrandou para 4,8 por cento em 2014, três por cento em 2015 e espera-se que seja próximo de zero este ano em resultado também do abrandamento da economia mundial".

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