Os dados constam do relatório de execução orçamental do Ministério das Finanças, a que a Lusa teve hoje acesso, indicando que entre receitas totais correntes e de capital (empréstimos contraídos) entraram nos cofres públicos, em Setembro, à volta de 370 mil milhões de kwanzas.
Trata-se de uma quebra de cerca de 45 por cento face às receitas obtidas pelo Estado no mesmo mês de 2014, que rondaram os 680 mil milhões de kwanzas, mas um aumento de 74 por cento face ao mês anterior. Em Agosto passado, as receitas angolanas rondaram os 210 mil milhões de kwanzas.
No sentido contrário, o Estado, segundo o relatório, mantém apertada a despesa pública, que em Setembro caiu 43 por cento face ao mesmo mês de 2014, fixando-se em mais de 320 mil milhões de kwanzas. Ainda assim, a despesa disparou 71 por cento, face ao mês anterior, de Setembro, quando foi de 190 mil milhões de kwanzas, tendo em conta os mesmos números do Ministério das Finanças.
Desta diferença, resulta que as contas do Estado angolano, ainda preliminares, terão registado um saldo positivo de cerca de 320 milhões de dólares em Setembro. No mês de Agosto, esse saldo também foi positivo, em 213 milhões de dólares, depois de sucessivos meses no vermelho, devido à quebra das receitas fiscais com a exportação do barril de crude.
José Eduardo dos Santos, anunciou em Julho um aumento da despesa pública no segundo semestre deste ano, depois dos cortes na revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) devido à crise da cotação internacional do petróleo, documento que estipulou para este ano um défice nas contas públicas de 7 por cento.
De acordo com José Eduardo dos Santos, as receitas do Estado "aumentaram ligeiramente" até ao final do primeiro semestre, explicando esta melhoria com a subida das receitas dos sectores petrolífero e não-petrolífero, mas também com a aprovação de várias linhas de financiamento, levando a Comissão Económica do Conselho de Ministros a um "reajuste" das medidas macroeconómicas.
"Apontou [a comissão] a possibilidade de um ligeiro aumento da despesa pública no segundo semestre, podendo-se assim apoiar mais as áreas da Saúde, Educação e outros sectores sociais, e canalizar mais recursos cambiais para a economia", disse José Eduardo dos Santos.
O peso da exportação do petróleo nas receitas fiscais angolanas cifrou-se em 2014 em cerca de 70 por cento, mas deverá cair este ano para 36,5 por cento, o que levou o Governo a rever o OGE em Março último, cortando um terço em todas as despesas públicas.
