A informação consta num comunicado do Tribunal Constitucional, a que o VerAngola teve acesso.
"A juíza presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Monteiro Cardoso, encontra-se na República da Indonésia, para participar, de 4 a 8 de Outubro, no 5.º Congresso Mundial sobre Justiça Constitucional, na dupla qualidade de presidente do Tribunal Constitucional de Angola e da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA)", pode ler-se no comunicado.
A intervenção da presidente do Constitucional no certame está agendada para Quarta-feira, 5 de Outubro. Conforme o programa, Laurinda Cardoso vai falar durante a tarde sobre a "Limitação do Papel dos Tribunais Constitucionais na Manutenção da Paz".
A nota refere igualmente que a responsável se faz acompanhar do juiz conselheiro Gilberto Magalhães, bem como de "altos funcionários da instituição".
Além disso, na qualidade de presidente da CJCA, Laurinda Cardoso também irá participar na 1.ª Conferência Conjunta entre a Associação Asiática de Tribunais Constitucionais e Instituições Equiparadas (AACC) e a CJCA, "para entre os vários temas à mesa, analisar os níveis de cooperação e protecção dos direitos fundamentais dos povos asiáticos e africanos".
O 5.º congresso mundial, que terá como tema a "Justiça Constitucional e a Paz", diz respeito a uma "organização do Tribunal Constitucional da República da Indonésia em cooperação com a Comissão de Veneza e vai juntar no mesmo espaço, mais de 100 jurisdições constitucionais de todo o mundo", adianta a nota.
