Samakuva retomou na passada Sexta-feira a liderança da UNITA, depois de suspensa por decisão do Tribunal Constitucional (TC) a presidência de Adalberto Costa Júnior, por anulação do XIII congresso ordinário que o elegeu em 2019.
Isaías Samakuva disse que decisão do TC "é política, mas também histórica".
"Política, porque no fundo vem confirmar a posição política expressa pelo Bureau Político do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, partido no poder] em comunicado oficial, a 3 de Agosto deste ano, quando afirmou que a presidência de Adalberto Costa Júnior na UNITA estava por um fio", afirmou Isaías Samakuva, que foi líder do partido de 2003 a 2019.
Segundo o líder da UNITA, a decisão do tribunal constitui uma ameaça séria à integridade e coesão da UNITA, porque "pode criar confusão entre militantes, lançar os angolanos uns contra outros, desmobilizar o movimento social para a mudança e impedir a alternância".
"Nós, membros da UNITA devemos manter serenidade e a tranquilidade para preservarmos a unidade, dirigentes e não dirigentes todos devemos neste momento delicado promover a unidade no seio do partido", apelou Samakuva.
De acordo com Isaías Samakuva, actos similares a este, "praticados por órgãos do Estado com o mesmo objectivo, em 1975, 1991, 1998 e em 2005, em todos os casos a identidade a integridade política da UNITA foram o alvo aparente, mas no final o ente atingido foi Angola, a entidade prejudicada foi o país todo".
"Houve confusão, exclusão, Angola ficou parada no tempo e o país não avançou. Estamos perante mais uma armadilha no longo processo da construção da nação angolana. Desta vez não devemos mais cair nessa armadilha", frisou.
Para Isaías Samakuva, a situação ora criada fornece "uma bela oportunidade" para dialogar mais abertamente sobre o rumo que se pretende dar a Angola.
"Os problemas de Angola são tão graves, a crise está tão aprofundada que não devemos nos distrair com questões que nos dividem. Este é o momento de serenidade, tranquilidade e de unidade. É o momento da defesa da nossa UNITA, fundada em Muangai, pelo nosso presidente fundador Jonas Malheiro Savimbi", vincou.
"A UNITA é uma instituição perene, que não pode ser abalada por uma simples instrumentalidade de quem quer que seja", acrescentou.
Isaías Samakuva, que liderou o partido do "Galo Negro" durante 16 anos, até Novembro de 2019, volta à presidência até à eleição de um novo presidente, no XIII congresso, cuja data será fixada na segunda quinzena deste mês na reunião da comissão política da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), disse o porta-voz do partido, Marcial Dachala.
O anúncio foi feito na passada Sexta-feira no Complexo SOVSMO, em Viana (Luanda), numa conferência de imprensa em que participaram também Adalberto da Costa Júnior e Isaías Samakuva.
Adalberto Costa Júnior diz que há "arranjo político" para destruição do partido
O líder suspenso da UNITA, Adalberto Costa Júnior disse que o acórdão do Tribunal Constitucional, que anulou o XIII congresso do partido, está desprovido de fundamento jurídico-legal "e remete para um arranjo político" para a sua destruição.
Adalberto Costa Júnior, o líder suspenso das suas funções na sequência do acórdão n.º 700/2021 do Tribunal Constitucional, expressou a posição do partido através de uma declaração de reacção à decisão do tribunal, que anulou o XIII congresso do partido, realizado em 2019, em que foi eleito, e consequentemente suspendeu o seu mandato de presidente.
Segundo Adalberto Costa Júnior, a UNITA "recusa-se a aceitar que o direito seja camuflado para inviabilizar a verdade".
Uma das primeiras debilidades apontadas tem a ver com o facto de não ter sido dada a devida importância ao comité permanente, órgão que nos estatutos do partido organiza e gere os congressos e é titular de poderes e competências inquestionáveis, que cessam apenas com a tomada de posse do novo comité permanente da comissão política eleita.
"Não restam dúvidas que se trata de uma 'ficção' jurídica e de um subterfúgio político, a alegação de que o comité permanente estava demissionário e não tinha legitimidade para prorrogar os prazos", refere a declaração.
De acordo com a UNITA, esta justificação "não corresponde à verdade e decorre do desconhecimento das normas internas da UNITA e da intencionalidade com que o Tribunal Constitucional tratou a matéria em causa".
Na declaração, a UNITA disse não compreender a razão de o acórdão considerar vulgar o comité permanente e sem legitimidade e poderes para agir.
Para o maior partido da oposição, "aqui o Tribunal Constitucional cometeu o seu mais grave erro de apreciação".
"Desde logo, tal como no Estado, na UNITA, os órgãos vigentes cessam o seu mandato com a tomada de posse dos novos órgãos eleitos", referiu Adalberto Costa Júnior, considerando "ainda forçoso dizer, com muita pena, que essa apreciação do Tribunal Constitucional está desprovida de fundamento jurídico e doutrinário, acolhido na ordem jurídica angolana e representa uma grosseira interferência na vida interna da UNITA, o que não lhe é permitido por lei".
O dirigente da UNITA frisou que há "um expediente claro da intencionalidade de destruir politicamente a UNITA, em aversão ao que prevê a lei adjectiva nos termos do artigo 668, n.º 1 da alínea b) do Código do Processo Civil, que tem como epígrafe 'Causa de nulidade da sentença'".
O partido considerou que em vez de atacar o acto supostamente viciado do processo de eleição do presidente da UNITA, com este acórdão o TC acabou por atacar o congresso na totalidade dos seus actos.
"O que leva a UNITA a afirmar que o acórdão em questão está desprovido de fundamento jurídico-legal e remete para um arranjo político, cujo propósito é a destruição da UNITA", apontou a declaração.
