"A percepção geral é que há cada vez mais confiança nas instituições, e nos organismos de supervisão há uma preocupação de postura honesta, correcta, de aplicação das normas na totalidade, porque há uma preocupação muito grande em passar uma mensagem de rigor, que às vezes até é excessiva, mas que acontece quando se aplicam quadros regulamentares sem ter uma experiência significativa", disse Miguel Castro Pereira.
Em entrevista à Lusa a propósito dos 40 anos da independência de Angola, que este ano se assinalam, o advogado com o pelouro de Angola na Abreu Advogados explica que é na base que está o problema da percepção da corrupção em Angola: "Há uma preocupação em mostrar muito rigor na aplicação das normas e passar segurança ao investidor, mas tudo é um processo, ou seja, eu posso ser muito rigoroso mas se depois há um funcionário do registo predial que para fazer o registo tem de receber um presente..."
A perspectiva, ainda assim, é positiva: "Sinto [essa melhoria na percepção externa sobre o país] nas perguntas que nos colocam, há coisas que já deixaram de ser um tema, dantes perguntavam-nos sempre o que tinham de oferecer em contrapartida por determinados serviços, parecia que estávamos a lidar com outro planeta".
Hoje, o país está a mudar a olhos vistos, diz o advogado que faz frequentes visitas a Angola há vários anos: "Vejo um esforço sério para diversificar a economia, há uma intenção clara de aplicar as leis e subir a classificação no ranking Doing Business, precisamente para mostrar aos investidores internacionais a transparência e as garantias sobre o investimento feito localmente", diz Castro Pereira.
Para este advogado, a crise económica originada pela descida abrupta do preço do petróleo no Verão de 2014, e que se prolonga até hoje, é o incentivo que faltava para realmente apostar a sério na diversificação da economia, depois de uma tentativa mais ou menos fracassada em 2009, quando o petróleo também afectou as receitas do país.
"A diversificação fez-se logo em 2008, mas não foi suficiente; o esforço tem de ser conjugado e o investimento tem de ser atraído para diversas áreas, porque senão aposta-se apenas no petróleo e depois é com o dinheiro dos impostos sobre este sector que o Estado vai fazer a diversificação", diz o advogado.
Ora, conclui, "como o Estado não é bom empresário, é preferível atrair logo os investimentos para outras áreas da economia, compensando os investidores de forma directa, em vez de captando impostos para depois gerir a diversificação".
O futuro, assim, é pintado em tons de optimismo, até porque com a dificuldade na saída de capitais estrangeiros gerou-se "um excesso de liquidez em kwanzas que não podem sair do país, até porque não há grandes alternativas de investimento loca porque o mercado financeiro é muito pequeno".
A capacidade para recuperar da crise económica, que ainda assim não impede um crescimento à volta dos 3,5 por cento do PIB neste e no próximo ano, segundo as previsões, "existe mas não é imediata, exige um esforço significativo do Governo para ajustar a despesa pública" aos níveis mais baixos de receita.
Para além dos recursos naturais, "Angola tem uma dimensão enorme e um grande potencial de crescimento em termos de consumo, mas é preciso uma riqueza que sustente o consumo, porque na verdade há muitas pessoas que estão no limiar do rendimento de subsistência, e para estas a crise é indiferente".
Miguel Castro Pereira é um dos sócios coordenadores da ligação a Angola na Abreu Advogados, trabalhando com as leis angolanas há mais de dez anos. É consultor da Bolsa de Valores de Angola e está a coordenar com a angolana FBL Advogados os procedimentos para iniciar a actividade ainda este ano, segundo informação do escritório.
