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Economia

Câmara de Comércio: Próximos dois anos são essenciais para sector não petrolífero

O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA), Paulo Varela, considera que os próximos dois anos serão fundamentais para Angola consolidar o crescimento do sector não petrolífero e relançar a economia.

Baía de Luanda:

"Os próximos dois anos serão decisivos em termos de consolidação da rota de crescimento assente na economia não petrolífera", considerou o gestor, que ocupa também funções na administração da petrolífera portuguesa Galp.

Em entrevista à Lusa a propósito dos 40 anos da independência de Angola, que este ano se assinalam, Paulo Varela explicou que "há um conjunto de iniciativas para tentar criar condições para que esse ciclo assente na economia não petrolífera se mantenha", elencando a nova lei do investimento privado, a reestruturação das unidades de captação e análise dos novos investimentos e a reforma laboral mais equilibrada entre os interesses das empresas e dos trabalhadores.

"Há várias iniciativas tomadas pelo Governo para que seja possível atingir o desígnio de que a economia não petrolífera tenha um peso crescente e que as receitas fiscais sejam cada vez menos dependentes dos preços e taxas sobre o petróleo, mas o tema aqui é a velocidade a que vão acontecer", acrescenta.

A nova lei do investimento privado transfere para os ministérios a responsabilidade de avaliar e decidir sobre os incentivos dados a propostas de investimentos até 10 milhões de dólares, através da criação de unidades de avaliação de projectos, sendo que a partir de 10 milhões essa tarefa cabe a uma unidade centralizada, na dependência do Governo, cuja regulamentação e criação ainda se aguarda.

"Há sempre dois interesses contraditórios que têm de ser equilibrados: uma estrutura centralizada pode ter a vantagem de ser mais fácil de dotar de conhecimentos técnicos e recursos adequados para fazer uma análise substancialmente mais válida e útil, mas a desvantagem será o tempo que isso coloca", considera Paulo Varela.

"A nova arquitectura do investimento, ao descentralizar o processo para investimentos abaixo de 10 milhões, poderá permitir a dispersão da análise que leva a uma celeridade maior, mas a desvantagem é que os recursos são escassos e até todo o processo da máquina estar em funcionamento poderá levar algum tempo, e por aí pode ser prejudicial e levar a alguma paralisia", alerta.

Para além da legislação e da sua execução, Angola tem também de continuar a aposta nas infra-estruturas, nomeadamente na energia: "A electricidade é absolutamente crítica para o país", é fundamental "uma rede eléctrica abrangente e com cobertura nacional e com fornecimento viável", e esse é um dos trabalhos para os próximos anos.

"Consolidar o trabalho que tem sido feito e esperar que o petróleo nessa altura esteja claramente acima do preço a que está hoje, mas que isso não desvie a atenção do essencial, que é desenvolver negócios fora do ecossistema do petróleo e tentar ter a capacidade de desenvolver actividades com retorno e que permitam empregar muita gente, o que é importante para ter estabilidade social", conclui Paulo Varela.

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