O Governo, em comunicado a que o VerAngola teve acesso, informa que vai dar início às obras de concepção e construção da referida barragem, visando "mitigar o impacto das condições climatéricas extremas que ocorrem no Sul do país".
Nesse sentido, para executar esta empreitada, o chefe de Estado, em despacho presidencial n.º 214/24 de 6 de Setembro, "autorizou a despesa no valor global de 285.001.708,46 dólares".
"O diploma formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada, em função de critérios materiais, por razões de financiamento externo, para a construção da referida obra", lê-se no comunicado do Executivo.
Além disso, o Presidente também aprova a inscrição do referido projecto no Orçamento Geral do Estado, "devendo o Ministério das Finanças assegurar a disponibilização dos recursos financeiros necessários" para a sua implementação.
"Ao ministro da Energia e Águas é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito deste procedimento, incluindo a celebração e assinatura do contrato", refere ainda a nota.
Segundo o Governo, os acontecimentos de seca verificados no Namibe, "com um impacto severo na actividade económica e social da província", motivaram o lançamento do Programa 'PCESSA – Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola, que tem em vista construir "infra-estruturas de armazenamento e distribuição de água nas regiões afectadas".
Recorde-se que, no início de Agosto, João Lourenço realizou uma visita de constatação à Barragem do Ndué, localizada no município de Cuvelai, no Cunene, e que tem conclusão prevista para Dezembro do presente ano.
A barragem do Ndué é um dos projectos inseridos no PCESSA, que além de incluir a província do Cunene, também abrange as províncias da Huíla e do Namibe.
