"Apesar dos progressos reconhecidos, ainda persistem imensas dificuldades em obter os dados estatísticos das Instituições do Ensino Superior (IES), em qualidade e em quantidade, dentro dos prazos determinados", disse esta Quinta-feira a ministra Maria dos Rosário Bragança, no acto solene de abertura do ano académico 2023/2024.
Na sua intervenção, a ministra sublinhou a relevância dos dados na gestão das IES, alertando que, nos termos da lei, a não prestação de informações estatísticas nos prazos fixados "constitui transgressão estatística" punível com multa.
Os dados estatísticos, observou, "não são apenas números, são ferramentas fortes, como uma bússola que nos guia para escolhas devidamente informadas para o caminho do conhecimento e do progresso".
"Sem dados robustos" sobre o sector, pelo facto de apenas 43 das 97 IES em actividade terem remetido dados à entidade ministerial, Maria do Rosário Bragança apresentou apenas dados "preliminares e incompletos" sobre o acesso ao ensino superior no ano académico que se inicia.
O prazo inicial estabelecido para as IES remeterem informação estatística ao Ministério do Ensino Superior era 20 de Setembro, recordou.
A ministra apresentou dados de 97 IES, 28 públicas e 69 privadas, referindo que para o ano académico 2023/2024 foram autorizadas 230.732 vagas, sendo 29.860 para o sector público e as restantes para as instituições privadas.
Maria do Rosário Sambo disse que remeteram informação sobre o acesso ao ensino superior apenas 43 IES das 97 previstas, sendo 13 públicas (representando 46 por cento das IES públicas) e 30 privadas (representando 43 por cento das IES privadas).
"No total, 56 por cento das IES públicas e privadas não remeteram a informação", salientou a ministra.
Aludindo ainda aos dados "preliminares e incompletos", a governante deu nota que nas IES públicas inscreveram-se cerca de três candidatos por vaga e nas IES privadas menos de um candidato por vaga.
Lamentou também a existência de "inconformidades graves" ainda registadas no acesso ao ensino superior angolano, "não obstante toda a acção pedagógica e preventiva que se tem efectuado".
Pelo que, realçou, "desde que se confirmem irregularidades, detectadas quer por averiguação de denúncias, quer por acções de inspecção programadas, continuarão a ser aplicadas as medidas sancionatórias que se impõem", assegurou.
O acto solene de abertura do ano académico 2023/2024 decorreu na Academia de Ciências Sociais e Tecnologias, em Luanda, e foi presidido pela vice-Presidente, Esperança da Costa.
As aulas no subsistema de ensino superior em Angola iniciam-se na próxima segunda-feira, 2 de Outubro, nas 18 províncias.
