Prevista começar a funcionar a partir de 30 de Setembro, esta plataforma possibilitará aos agentes do sector do turismo a emissão da nova cédula de alvará através do site servicos.minfin.gov.ao, num horizonte temporal não acima de 15 dias.
Citada pela Angop, Zaira de Assunção considerou que a plataforma – que está a ser testada há dois meses – irá simplificar a rapidez dos procedimentos, o andamento e o acompanhamento pelo operador sem ser necessário deslocar-se de uma província para outra.
Esclareceu igualmente que, numa fase inicial, os operadores afastados da capital terão apenas de ir até Luanda para emitir a cédula de alvará.
Disse ainda que será possível fazer-se a inscrição do processo de licenciamento de qualquer zona do país, desde que as pessoas possuam os documentos pedidos na plataforma: "As pessoas vão fazer a inscrição do seu processo de licenciamento a partir de qualquer ponto do país, desde que consiga anexar toda documentação exigida para o efeito".
Até então, os alvarás tratavam-se a "nível central". Ou seja, os operadores que não viviam em Luanda tinham de ir até à capital com os documentos necessários para o licenciamento do negócio, num processo que poderia levar meses por depender de onde se encontrasse o negócio.
No entanto, ao abrigo do decreto de descentralização de competências, alguns empreendimentos (como por exemplo hotéis de uma estrela, entre outros) foram desconcentrados para as administrações municipais, escreve a Angop.
Segundo a Angop, este lançamento ocorreu no âmbito das celebrações do Dia Mundial do Turismo, que se assinala na próxima semana, a 27 de Setembro.
