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Organizações de Direitos Humanos repudiam perseguições e detenções arbitrárias em Angola

Duas organizações angolanas de defesa dos direitos humanos repudiaram na Sexta-feira as “perseguições e detenções arbitrárias” da polícia nacional a activistas em Angola e apelaram ao Presidente João Lourenço para que ponha cobro aos abusos.

: Paulo Novais/Lusa
Paulo Novais/Lusa  

"A FORDU e a OMUNGA, organizações de defesa dos direitos humanos tornam públicas as mais sérias preocupações com o quadro de segurança dos activistas e do povo em geral", lê-se num comunicado conjunto, a que a agência Lusa teve acesso.

As duas organizações lembram que já estão em funções todos os órgãos eleitos saídos das eleições gerais de 24 de Agosto, pelo que não se compreende que seja posto em causa o direito da liberdade de expressão.

"Não vemos nenhuma necessidade de o Governo, através da Polícia e dos Serviços de Inteligência, desencadear perseguições e detenções arbitrárias contra activistas que, através das redes sociais, sobretudo do Facebook, manifestam o seu pensamento, as suas ideias e, por essa via, exercem o direito à liberdade de expressão consagrado na Constituição", denunciam a FORDU e a OMUNGA.

"Os cidadãos, em geral, e os militantes de partidos políticos, em particular, mobilizam-se para manifestações pacíficas que respondem igualmente aos ditames da Constituição. [...] Auguramos, assim, que o Executivo seja o primeiro a dar o exemplo de que a Constituição de Angola, como a lei em que o Presidente da República na sua tomada de posse jura e se compromete a cumprir e fazê-la cumprir no País, não actue com incoerência e incongruência na sua aplicação", acrescentam.

Nesse sentido, apelam a João Lourenço que "proíba" de forma "enérgica e determinante" as perseguições e detenções arbitrárias por parte da Polícia Nacional durante as manifestações pacíficas e de "torturar cidadãos indefesos, que só querem ver a sua cidadania legalmente reconhecida e garantida".

"Os signatários desta nota de repúdio exortam o Executivo angolano, e as Forças de Segurança em particular, que cessem imediata e incondicionalmente as detenções dos angolanos que publiquem as suas ideias e pensamentos num acto de liberdade de expressão, que é um direito fundamental irrenunciável, irrevogável, inalienável e inauferível", sustentam.

A OMUNGA, representada no comunicado por João Malavindele, e o FORDU, por Ângelo Kapwacha, garantem ainda que irão acompanhar "atentamente" a evolução da situação e que "denunciarão, dentro e fora de Angola", qualquer tentativa de cercear as liberdades e garantias legalmente reconhecidas.

No comunicado, as duas organizações manifestaram "apoio incondicional" à manifestação que foi convocada pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) para Sábado, em Luanda, solicitando às forças de defesa e segurança que protejam os manifestantes, a quem se pede também uma postura "cívica e decente".

A UNITA realizou no Sábado, um mês após as eleições, uma marcha em defesa do estado democrático e de direito e pela libertação dos presos políticos.

Na Sexta-feira, em declarações à Lusa, o secretário provincial do partido em Luanda, Nelito Ekukui sublinhou que, depois das eleições, vários jovens activistas foram presos, sem mandados, e ameaçados.

"O estado de direito e democrático e as liberdades do cidadão estão ameaçadas, por isso, estes são os objectivos fundamentais" da manifestação, afirmou.

O presidente do partido do "Galo Negro", Adalberto da Costa Júnior, denunciou que o período pós-eleitoral em Angola tem sido caracterizado por uma série de prisões de jovens, activistas cívicos e membros de partidos políticos, nomeadamente da UNITA, bem como espancamentos e tortura física, em bairros de Luanda e outras províncias.

Considerou que se trata de actos de "pura cobardia" e pediu a responsabilização do regime, apelando à protecção do Estado para todos os cidadãos.

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