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Zona de comércio livre africana insta países a acelerarem processo

O secretário-geral da Zona de Comércio Livre Continental Africana instou os países africanos a introduzirem rapidamente o acordo nos seus sistemas domésticos e afirmou que um projecto-piloto com sete países vai mostrar que o sistema funciona.

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"A minha preocupação é que os países têm de agir muito mais rapidamente para introduzirem [o acordo de comércio livre] nos seus sistemas domésticos. Ao nível multilateral negociámos as regras, as regras existem, o acordo da AfCFTA [Zona de Comércio Livre Continental Africana] existe, mas ao nível dos sistemas alfandegários dos países, aí tem de haver muito mais esforço nos próximos meses", disse Wamkele Mene.

O acordo da AfCFTA, considerada a maior zona de comércio livre do mundo em número de países participantes, foi assinado por todos os 54 países do continente e ratificado por 43, prevendo-se que, ao longo do tempo, permita eliminar taxas alfandegárias sobre 97 por cento dos bens transaccionados entre os Estados africanos.

Ao abrir um mercado de 1,3 mil milhões de pessoas, o continente espera aumentar o comércio entre os países africanos, o que aumentaria a produção e a criação de emprego no continente.

No entanto, algumas vozes críticas apontam que o projecto avançou pouco desde que entrou em vigor.

Numa entrevista colectiva à margem do primeiro fórum afro-caribenho de comércio e investimento, o secretário-geral do AfCFTA disse que a zona de comércio livre está "em modo de plena implementação", esperando-se que os países que o ratificaram adaptem os seus sistemas alfandegários para permitirem que o comércio se faça ao abrigo do acordo.

Em finais de Julho, foi anunciado que sete países africanos – Ruanda, Camarões, Egipto, Gana, Quénia, Maurícias e Tanzânia – foram escolhidos para iniciar um projecto-piloto para começarem a fazer comércio ao abrigo do acordo de comércio livre.

Mele explicou que estes países foram escolhidos porque são aqueles que já introduziram o sistema da AfCFTA nos sistemas internos, pelo que "estão prontos para fazer comércio sob as regras da AfCFTA".

O responsável exemplificou que, "quando se faz comércio ao abrigo do acordo, reduz-se o custo do produto em 20 por cento, o que é muito significativo".

"A parte mais importante deste exercício é que vai demonstrar que a AfCFTA funciona", sublinhou Mele.

Questionado pela Lusa sobre a ideia, avançada durante o fórum de investimento e comércio entre África e as Caraíbas, que decorreu em Bridgetown entre 1 e 3 de Setembro, de abrir a AfCFTA aos países caribenhos, Mele explicou que não se tratará de um alargamento.

"A AfCFTA é um acordo entre países africanos. O que deverá acontecer com os países das Caraíbas é um acordo entre regiões com as suas regras próprias (...). Serão duas regiões que se comprometem numa negociação sobre que comércio preferencial e que investimento preferencial pode sair das duas regiões.

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