O Despacho Presidencial, consultado esta Quarta-feira pela agência Lusa, formaliza também a abertura do Procedimento Dinâmico Electrónico para a aquisição de fertilizantes agrícolas NPK-12-24-12 sulfato de amónio e ureia para o apoio da campanha agrícola 2021/2022.
Produtores agrícolas familiares, agrupados ou não em cooperativas e associações, serão os principais beneficiários deste apoio do Estado.
Em Junho deste ano, o ministro da Agricultura e Pescas, António de Assis, disse que os produtores vão pagar apenas o diferencial e será o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) a pagar o valor de mercado.
"Essa subvenção tem como objectivo principal tornar um pouco mais fácil a vida dos produtores, principalmente da agricultura familiar, que, como todos sabemos, atravessou, no último ano agrícola, algumas dificuldades relacionadas com o clima e, nalguns casos, excessos de chuvas, noutros estiagens prolongadas, ataques de pragas, que limitaram, de certo modo, a produção final e como tal o rendimento destes produtores", referiu o ministro na altura.
Angola viu algumas províncias do sul afectadas por uma seca severa, que tentou minimizar com a distribuição de insumos agrícolas, tendo igualmente registado uma praga de gafanhotos em algumas regiões do país, o que causou perdas significativas à produção agrícola.
A agricultura familiar em Angola é a responsável por cerca de 80 por cento da produção agrícola do país, segundo dados oficiais.
Num outro Decreto Presidencial, o chefe de Estado autorizou um crédito adicional de 10 mil milhões de kwanzas no Orçamento Geral do Estado, para o ano em curso, com vista a suportar as despesas relacionadas com os Projectos do Programa de Investimento Público do Ministério da Agricultura e Pescas.
O crédito adicional suplementar deve ser disponibilizado em função das necessidades de pagamento e disponibilidade de tesouraria.
