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Maioria das instituições do ensino superior privadas não informou tutela sobre número de funcionários

A ministra do Ensino Superior lamentou esta Quarta-feira que a maioria das instituições privadas do sector não tenha remetido, ao seu gabinete, a relação nominal dos docentes e funcionários administrativos efectivos, para identificação dos descontos junto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

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"Lamentavelmente não obtivemos da maioria das instituições do ensino superior privadas a resposta que queríamos, de tal modo que encaminhámos ao MAPTSS (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social) que, através do INSS, consegue junto das entidades promotoras identificar os descontos que são feitos", afirmou esta Quarta-feira Maria do Rosário Sambo.

A governante respondia à Lusa em relação à situação das instituições privadas do ensino superior, que suspenderam contratos com milhares de funcionários e docentes por dificuldades financeiras para pagar salários, devido à paralisação imposta pela covid-19.

Segundo a ministra, no quadro das dificuldades apresentadas pelas instituições privadas, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) emitiu uma circular a solicitar às instituições uma relação nominal de docentes e não docentes efectivos e a maioria não respondeu.

"E o Ministério das Finanças está na posse desta informação, portanto aquilo que nos competia fazer que era o levantamento para termos o real valor dos quadros efectivos vinculados às instituições, foi o que fizemos e agora está encaminhado", explicou.

A Associação das Instituições do Ensino Privado de Angola anunciou, em Julho passado, a suspensão de cerca de 14 mil postos de trabalho por dificuldades de pagar salários.

As aulas no ensino geral e universitário no país foram suspensas em Março, antes de o Presidente, João Lourenço, declarar estado de emergência, que decorreu entre 27 de Março e 25 de Maio.

Na Terça-feira, as autoridades anunciaram que as aulas presenciais em todos os níveis de ensino retomam, gradualmente, a partir de 5 de Outubro.

De acordo com Maria do Rosário Sambo, anteriormente o MESCTI já havia feito um levantamento a nível das instituições públicas e privadas sobre as "reais condições" para a retoma das aulas, afirmando que o principal desafio é "a sustentabilidade do material de biossegurança".

"Portanto cada uma delas irá adaptar o início do ano lectivo às suas condições reais, estamos a trabalhar a nível do ministério e continuaremos a trabalhar com as instituições que no quadro da sua autonomia, cada uma delas tendo em conta as orientações da autoridade sanitária e do MESCTI, encontrarão de forma gradual o melhor mecanismo para iniciar a actividade lectiva presencial", argumentou.

Questionada sobre o final do período lectivo que se inicia a 5 de Outubro, a ministra não especificou um horizonte temporal, admitindo, no entanto, a extensão do período lectivo até 2021 porque se for cumprido o calendário habitual "os conteúdos serão extremamente diminutos".

"Portanto, estamos a estudar a possibilidade de alongar este ano lectivo até mesmo para salvaguardar, eventualmente com a evolução da pandemia poder haver aqui ou ali um recuo que venha a ser feito, por isso vamos passo a passo e com prudência", concluiu.

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