Unitel aplica IVA nas tarifas de voz e assume encargos nos planos de Internet

A Unitel, principal operadora de telefonia móvel, anunciou que vai aplicar o Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) sobre as chamadas, mensagens e subscrições de serviços, enquanto assume os encargos do novo imposto nos planos de Internet.
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A operadora anunciou num comunicado de imprensa a que agência Lusa teve acesso, que o IVA à taxa de 14 por cento, que entra em vigor nesta Terça-feira, será aplicado sobre as tarifas, serviços e produtos da UNITEL.

Os cartões de recarga com os valores de 500 kwanzas (1,2 euros), 1000 kwanzas (2,4 euros), 2000 kwanzas (4,8 euros), 5000 kwanzas (12,14 euros) e 10.000 kwanzas (24,2 euros), bem como os carregamentos eletrónicos, continuarão a ser comercializados pelo mesmo valor facial, “pelo que os preços não poderão ser alterados por nenhum interveniente da cadeia de distribuição e venda”, esclarece-se na nota da operadora.

O IVA vai incidir sobre as tarifas e serviços que o consumidor vier a subscrever com os cartões de recarga, sendo a taxa aplicada “no momento em que o consumidor fizer uma chamada, enviar uma SMS ou na subscrição de algum serviço”.

Relativamente à subscrição de planos de Internet, a operadora de telefonia móvel sublinha que, “como forma de apoiar a promoção da inclusão e da transformação digital em Angola” a UNITEL vai “assumir a diferença entre o Imposto de Consumo, em vigor até hoje, e o IVA.

“Para o efeito, será feita uma redução dos preços actuais por MB (megabyte), com o objectivo de, aquando da aplicação do IVA, manter os mesmos MB nos planos de Internet existentes”, salienta o documento.

Nos primeiros 18 meses de entrada em vigor do IVA a 14 por cento estão incluídos apenas os grandes contribuintes e as empresas que optarem pela adesão a este regime.

Os produtos da cesta básica, os sectores da saúde e educação, importações de moedas estrangeiras efectuadas pelos bancos comerciais, nos termos a definir pelo banco central, gasolina e gasóleo estão isentos do IVA.

O IVA vem substituir o Imposto de Consumo, em vigor até esta Segunda-feira, que varia nas taxas entre os 5 e os 30 por cento.

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