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Ambiente

Estado relança concurso de blocos ‘onshore’ da bacia do Kwanza no próximo ano

O governo vai relançar o concurso para a licitação de blocos 'onshore' na bacia do Kwanza no próximo ano, anunciou o director da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Paulino Jerónimo.

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O concurso em causa foi lançado em 2014, mas não chegou ao fim, devido à descida da cotação do barril de crude.

"Nós lançamos de facto o processo, com o primeiro roadshow a 27 de Janeiro em Luanda e publicamos os termos de referência em Maio de 2014, calculando ao preço de 100 dólares de barril", disse Paulino Jerónimo, numa conferência de imprensa em Luanda, após a apresentação pública de 10 novos blocos petrolíferos que o executivo quer levar a concurso.

Mas a descida acentuada que se verificou nos meses seguintes obrigou a suspender o processo.

"Sabem o que aconteceu logo a seguir: em Junho de 2014 o preço desceu de 100 para 50 dólares, e naturalmente já não fazia sentido os termos de referência que publicamos, daí que fomos obrigados a solicitar autorização para alterar esse termos de referencia, mas devido ao tempo que se levou para receber essa autorização achámos conveniente, naquela altura, cancelar o concurso, até porque muitas das empresas que concorreram já nem existiam", justificou o responsável em declarações aos jornalistas.

Paulino Jerónimo adiantou que o concurso vai ser relançado no próximo ano: "Vamos fazer o pré-anúncio, vamos fazer 'roadshows' e vamos lançar o concurso com publicação dos termos de referência à semelhança do que estamos a fazer agora".

No que respeita à estratégia de licitação lançada frisou que o interesse da Sonangol está salvaguardado, de acordo com a legislação.

Sublinhou, no entanto, que a lei estabelece requisitos relativos à capacidade financeira e técnica, e só poderão concorrer as empresas que provarem esta capacidade, já que "abrir mão destes requisitos" significaria "violar a lei e criar problemas".

"Quem decide sobre isso não é a Sonangol, é a concessionária (ANPG)", vincou.

O responsável manifestou também preocupação com a falta de manutenção dos equipamentos, que implicam paragens de produção.

Paulino Jerónimo realçou que o governo está a trabalhar com as empresas no sentido de melhorar a manutenção preventiva e evitar paragens de produção não planificadas.

"Se reduzirmos em 50 por cento essas paragens teríamos um adicional de 89 mil barris de petróleo", destacou.