A empreitada integra o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, com o objectivo de promover o desenvolvimento do país e a melhoria da qualidade de vida das populações, segundo o despacho presidencial n.º 117/18 de 30 de Agosto, assinado pelo Presidente João Lourenço.
O despacho autoriza ainda o governador da província de Cabinda, Eugénio Laborinho, a encarregar-se do cumprimento dos projectos de reabilitação do hospital e de fiscalização da empreitada.
As obras em curso no Hospital Provincial de Cabinda, enclave sem ligação terrestre ao restante território, já tinha sido visitadas em Novembro pelo chefe de Estado, quando então orientou, na província, a primeira reunião descentralizada (fora de Luanda) do Conselho de Ministros no actual mandato.