A implementação da fábrica é justificada, segundo o Nova Gazeta, com a “necessidade de se desenvolver uma indústria farmacêutica angolana apta para aumentar a disponibilidade de medicamentos à população, reduzir o peso das importações e aumentar as receitas do Estado, no quadro da diversificação da economia”.
O documento, datado de 16 de Setembro, surge numa altura em que foi anunciada pela secretária de Estado da Saúde, Constantina Furtado, a chegada ao país e a sua distribuição, há duas semanas dos medicamentos importados do “programa de emergência”, lançado em Abril pelo Ministério da Saúde.
O Ministério das Finanças foi o organismo autorizado a proceder ao ajustamento do “espaço fiscal necessário para garantir a execução orçamental do projecto, bem como inscrever o mesmo no âmbito Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND)”.
O mesmo Ministério, através do titular, Archer Mangueira, é ainda autorizado a “proceder ao enquadramento financeiro do projecto de construção da fábrica de medicamentos, soros e materiais gastáveis, nas linhas de crédito disponíveis e proceder à assinatura de acordo individual de financiamento e toda a documentação relacionada com o mesmo, com a faculdade de subdelegar a outras entidades”.
Dados do Ministério da Saúde dão conta de que Angola gasta mais de 60 milhões de dólares, por ano, na aquisição de medicamentos.
