De acordo com a porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, Fernando da Piedade Dias dos Santos convocou os membros da Comissão Permanente para deliberar sobre a convocação da sexta Sessão Plenária Extraordinária da quarta sessão legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional.
Segundo a Angop esta agenda foi aprovada por 26 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.
A proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016, comporta receitas estimadas em 20,8 mil milhões de dólares, contra os 21 mil milhões de dólares previstos.
O referido diploma comporta despesas fiscais de 27,7 mil milhões de dólares, contra os 25,7 mil milhões de dólares previstos anteriormente.
O documento foi elaborado com o preço base de 40,9 dólares norte-americanos por barril de petróleo, contra os 45 dólares inicialmente previstos.
