Ricardo de Abreu, que falava aos jornalistas em Luanda, à margem de uma mesa-redonda sobre PPP, referiu que o sector conseguiu igualmente, no mesmo período, compromissos de investimento de quase 1,5 mil milhões de dólares.
"Com a assinatura que iremos fazer ainda este ano da extensão do corredor do Lobito para a Zâmbia vamos ainda crescer esse número. O projecto global de ligação à Zâmbia são 5,2 mil milhões de dólares e isso obviamente que nos dá um posicionamento muito importante aqui na região e para a economia global", declarou.
O governante frisou que as PPP estão previstas no plano director do sector, do ponto de vista da dinamização e investimento nas infraestruturas de transportes e serviços.
De acordo com o ministro, o sector tem estado a optar por este mecanismo, começando pela concessão do terminal polivalente do Porto de Luanda, o projecto "mais emblemático" o Corredor do Lobito, que permite que hoje um operador privado esteja a fazer investimentos e a procurar garantir a extensão da linha férrea para a Zâmbia.
"Nós ainda este ano iremos assinar esse acordo da extensão do caminho-de-ferro para a Zâmbia, num investimento totalmente financiado pelo sector privado, não é ao Estado. E temos casos muito interessantes como também o Aeroporto Doutor António Agostinho Neto, que também está em fase de concurso para a sua concessão", referiu.
O titular da pasta dos Transportes salientou que estão em agenda outros importantes projectos para tratar ainda este ano, como por exemplo o corredor ferroviário sul, na zona da província do Namibe, o projecto de concessão do terminal de águas profundas do Caio em Cabinda e a zona franca da Barra do Dande.
No que se refere aos transportes públicos, Ricardo de Abreu avançou que está a ser preparada a alteração do modelo de funcionamento dos transportes públicos a nível nacional, assim como também o modelo tarifário, as bases para garantir a atracção do sector privado e o comprometimento para a partilha de risco com o sector público.
No discurso de abertura, o ministro do Planeamento disse que as PPP são essenciais para o desenvolvimento sustentável do país e uma abordagem inovadora para superar os escassos e insuficientes recursos públicos.
Victor Hugo Guilherme referiu que as PPP melhoram a eficiência na execução dos projectos, aumentam a transparência e a confiança pública nos processos de parceria.
"Assim, estamos a trabalhar para que as PPP possam representar uma solução viável, permitindo que o sector privado contribua com capital, 'expertise' e eficiência operacional, enquanto o sector público garante que os interesses sociais e o desenvolvimento equitativo sejam priorizados", disse.
Segundo o ministro, o principal objectivo é, através de PPP, procurar soluções "que garantam, por um lado, a racionalidade e sustentabilidade das finanças públicas e, por outro lado, a melhoria da qualidade das infraestruturas, com impacto no transporte, no comércio, na indústria e no emprego", bem como na melhoria da qualidade dos serviços públicos para as populações.
