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Instrução contraditória no caso IURD marcada para dia 25 deste mês

A instrução contraditória do caso Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) Angola, requerida pela defesa dos quatro acusados dos crimes de associação criminosa e branqueamento de capitais está marcada para 25 de Agosto no Tribunal Provincial de Luanda.

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A informação foi confirmada à Rádio Nacional de Angola pelo porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Álvaro João, segundo o qual o Ministério Público já formulou a acusação e remeteu o processo a tribunal para julgamento, tendo sido requerida a instrução contraditória.

Os quatro dirigentes da ala brasileira da IURD em Angola - Honorilton Gonçalves da Costa, ex-representante da IURD em Angola, Fernando Henriques Teixeira, ex-director da Record TV África, bispo António Pedro Correia da Silva e pastor Valdir de Sousa dos Santos -, são acusados de associação criminosa e branqueamento de capitais.

O porta-voz da IURD Angola, Olívio Alberto disse que todos se encontram no país, à excepção de António Pedro Correia da Silva, que já se encontra no Brasil "há algum tempo", e sublinhou que os representantes da igreja ainda não foram notificados pelo que não confirmou a data da instrução contraditória requerida pelos advogados dos arguidos.

A instrução contraditória, uma fase facultativa do processo penal, pode ser requerida por qualquer uma das partes e decorre da discordância de uma das partes, que visa obter uma decisão judicial que confirme, ou não, o despacho de acusação ou o seu arquivamento.

Segundo as autoridades angolanas, o processo resulta das denúncias subscritas por mais de 300 membros da IURD, incluindo bispos e pastores, recebidas em 3 de Dezembro de 2019, que deram origem à abertura de um processo-crime, tendo sido agora deduzida acusação contra os quatro arguidos.

O conflito interno da IURD no país, dividiu os seus membros em duas alas, uma liderada pelo bispo brasileiro Honorilton Gonçalves, substituído pelo angolano Alberto Segunda, em Maio deste ano, e a outra pelo bispo angolano Valente Bezerra.

As divergências vieram a público em Novembro de 2019, quando um grupo de dissidentes angolanos decidiu afastar-se da direcção brasileira com várias alegações de crimes, nomeadamente de evasão de divisas, racismo, prática obrigatória de vasectomia, entre outras.

Os missionários da igreja criada pelo brasileiro Edir Macedo negaram as acusações e acusaram também os angolanos de xenofobia e agressões.

Na justiça angolana - depois de iniciadas as divergências entre as partes, agravadas com a tomada à força de templos em todo o país - tramitam vários processos judiciais relacionados com a IURD Angola.

A Comissão de Reforma de pastores angolanos foi legitimada, entretanto, pelo Estado angolano, tendo a nova direcção da IURD, encabeçada pelo bispo Valente Bezerra, sido eleita em assembleia-geral em 13 de Fevereiro.

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