"Esta lei tem que ser actualizada, revista de acordo com o contexto, tem que ser adequada ao contexto actual e gostaríamos que até ao fim do ano consigamos meter já à aprovação no parlamento", afirmou a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves.
Segundo a governante, a lei vigente sobre o VIH/Sida foi aprovada num "contexto diferente" e, por isso "deve ser conformada ao actual contexto visando responder a alguns casos de discriminação que persistem" na sociedade.
"[O Governo] acompanhando sempre todo este processo de transformação criou esta lei para proteger proibindo discriminação das pessoas portadoras com o direito à saúde, alimentação, emprego e outros", indicou a ministra.
Faustina Alves, que falava no final de um encontro de trabalho com o representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA, na sigla em inglês) em Angola deu conta que a revisão da lei deverá responder também ao clamor das empregadas domésticas.
Um grupo de empregadas domésticas portadoras de VIH/Sida, sob acompanhamento do Ministério Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu), "queixa-se de discriminação no seio do trabalho".
"E esta é uma lei que ainda não está muito bem encaixada, principalmente para as empregadas domésticas, porque muitos patrões quando se apercebem que a empregada é seropositiva despede-a mesmo sabendo que muitas vezes ela faz o tratamento", disse.
E "quando despedidas", observou a titular do Masfamu, "ficam completamente sem capacidade de trabalhar".
"Temos um grupo grande que temos acompanhado, ele é descriminado, mesmo tendo direito de trabalhar, e se não trabalharem têm o problema de maior vulnerabilidade", acrescentou.
Técnicos do Masfamu e do Ministério da Saúde "já trabalham para alguns componentes legais que possam ser inovadores de acordo com o actual contexto", frisou ainda Faustina Alves.
Protecção e combate à violência doméstica, mortes maternas infantis e neonatais e o projecto sobre saúde sexual e reprodutiva foram os temas abordados no encontro entre o Masfamu e o UNFPA.
