Vera Daves, que procedia à apresentação na Assembleia Nacional do Relatório de Execução Orçamental do primeiro trimestre, salientou que o país registou uma taxa de crescimento negativa, de menos 3,4 por cento, comparativamente ao mesmo período de 2020.
"Mas se a comparação for entre o primeiro trimestre de 2021 e o quarto trimestre de 2020 já verificamos uma taxa de crescimento positiva de 0,2 por cento, ainda muito tímida, é certo, mas um primeiro sinal de que começamos a fazer a curva de inflexão em termos de crescimento económico", referiu.
A governante, fazendo o enquadramento macroeconómico no período em análise, frisou que o preço de referência do petróleo foi de 61,7 dólares por barril, a produção petrolífera situou-se em 1,13 milhões de barris/dia, sendo a inflação acumulada de 5,5 por cento, no trimestre, mas de 24,8 por cento comparativamente ao primeiro trimestre de 2020.
A titular da pasta das Finanças disse que as reservas internacionais líquidas foram de 8,4 mil milhões de dólares, tendo havido uma apreciação kwanza de 4,1 por cento comparativamente ao dólar.
Relativamente à execução do Orçamento Geral do Estado, no que se refere às receitas, Vera Daves destacou a arrecadação, no trimestre, de receitas totais de 2,1 biliões de kwanzas, representando uma execução de 15 por cento, face ao valor total do orçamento e uma redução de 19 por cento face ao período homólogo.
"Vale referir que dessas receitas totais 59 por cento diziam respeito a receitas correntes e 41 por cento a receitas de capital. As receitas correntes tiveram uma execução de 16 por cento e as receitas de capital de 13 por cento", disse.
Vera Daves sublinhou que se entende por receitas correntes as provenientes do petróleo, diamantes e das contribuições sociais, bem como de outras categorias, nomeadamente impostos, como o Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT), Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), entre outros.
"Receitas de capital, entenda-se alienações de activos e receitas de financiamento interno e externo resultam do endividamento do Estado", acrescentou.
Quanto às despesas, o país registou despesas totais de cerca de 2,58 biliões de kwanzas, representando uma execução de 17 por cento face ao valor total do OGE e um aumento de 7 por cento face ao período homólogo.
Das despesas totais, 40 por cento corresponderam às despesas correntes, com uma execução de 13 por cento, e 60 por cento às despesas de capital, com uma execução de 22 por cento.
"Vale caracterizar despesas correntes, entenda-se remunerações com pessoal e contribuições de empregadores, despesas com bens, serviços e juros da dívida. Despesas de capital vale destacar investimentos e despesas de capital financeiro, no caso amortização de capital em dívida", explicou Vera Daves.
A governante realçou que o sector social liderou a lista, com uma execução de 16 por cento do valor total autorizado e uma participação de 35 por cento da despesa total, seguindo-se o sector económico com a segunda maior participação da despesa total, representando 26 por cento, tendo executado cerca de 34 por cento.
O sector de defesa e segurança, em terceiro lugar da lista, teve uma execução de 24 por cento e um peso também de 24 por cento da despesa total, seguindo-se o sector dos serviços públicos gerais, que representaram cerca de 15 por cento da despesa total, com uma execução de 11 por cento.
Sobre o balanço do plano anual de endividamento, a ministra salientou que relativamente à dívida interna as emissões totalizaram cerca de 1,1 biliões de kwanzas e o serviço da dívida foi de 1,4 biliões de kwanzas, sendo capital 1,2 biliões de kwanzas e juros e comissões 273 mil milhões de kwanzas.
"No âmbito da dívida externa foram desembolsados cerca de 111 mil milhões de kwanzas e verificou-se um serviço de dívida na ordem dos 325,8 mil milhões de kwanzas, com 265,8 mil milhões de kwanzas de capital e 60 mil milhões de kwanzas na ordem de juros e comissões", referiu.
O 'stock' da dívida governamental, até ao primeiro trimestre de 2021, foi de 39,5 biliões de kwanzas, dos quais a dívida interna representava 29 por cento e a dívida externa 71 por cento.
No período em análise, o país registou um défice de 436,2 mil milhões de kwanzas no que se refere às receitas totais e despesas totais.
"Saldo fiscal, diferença entre receitas correntes e despesas correntes e de investimentos, excluindo as despesas de capital financeiro, também tivemos um saldo deficitário de 227,7 mil milhões de kwanzas", acrescentou a ministra.
"A boa-nova é que, relativamente ao saldo corrente, mantemos a tendência de ter um superavit, ou seja, a diferença entre receitas correntes e despesas correntes foi superavitário na ordem dos 236,5 mil milhões de kwanzas, demonstrando que as despesas correntes foram suficientes para fazer face às despesas correntes", destacou.
O projecto de resolução sobre a apreciação do Relatório e Execução do Orçamento Geral do Estado, referente ao primeiro trimestre do ano, foi aprovado por 130 votos a favor, com 38 votos contra do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
A deputada da UNITA, Miraldina Jamba, justificou o voto contra por constatar, entre outros aspectos, que no período em análise apurou-se um resultado orçamental deficitário de 436 mil milhões de kwanzas, correspondendo a uma variação negativa acima dos 100 por cento, tendo o mesmo se verificado com o saldo fiscal.
"Denotou-se que no cômputo geral a execução financeira no período em apresso é deficitária abaixo dos 25 por cento do que era recomendável, tendo em consideração a despesa autorizada", referiu.
