Numa nota, o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente de Angola refere que a Direcção Nacional de Prevenção e Avaliação de Impactos Ambientais (DNPAIA) e a Agência Nacional de Resíduos notificaram a empresa sobre este incidente depois de uma denúncia pública, na Segunda-feira.
Segundo a Sociedade Mineira de Catoca, o incidente deveu-se ao rompimento do dique de protecção da bacia de retenção das águas de lavaria de produção da mina, provocando a poluição do rio Lova e adjacentes, a 27 de Julho.
O documento salienta que a empresa diamantífera informou ainda que fez diligências para conter o derrame, com a construção de um dique na área afectada, estando em curso um plano de recuperação das áreas afectadas.
As autoridades informam ainda que, no sentido do acompanhamento das acções de contenção e limpeza das áreas afectadas, a DNPAIA iniciou trabalhos de fiscalização para a reposição do estado de degradação ambiental e social, à luz do princípio do poluidor-pagador, nos termos do Decreto Presidencial 194/11, de 7 de Julho, sobre a Responsabilidade por Danos Ambientais.
