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Portugal está atento a novas regras bancárias para trabalhadores estrangeiros

O embaixador de Portugal em Angola está a acompanhar as novas regras relativas à exigência de os trabalhadores estrangeiros terem conta num banco angolano para receber salários, sublinhando que os efeitos podem variar muito consoante as empresas e contratos.

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Questionado pela Lusa sobre o impacto desta obrigatoriedade para os trabalhadores e empresas portuguesas, Pedro Pessoa e Costa afirmou que “está a ser avaliado”, notando que o universo empresarial em Angola é “grande e muito diversificado”.

“Estamos a tentar perceber [os efeitos das novas regras] as empresas com as empresas”, salientou o diplomata, após uma audiência com o presidente da Assembleia Nacional Fernando da Piedade Santos “Nandó”

“O impacto que pode ter numa média, pequena ou grande empresa é muito diferente e também tem a ver com o tipo de contrato que o trabalhador tem. É algo que estamos a acompanhar”, declarou, acrescentando que “são as regras que funcionam em Angola” e que para já, não há sinais de alarme.

“As principais preocupações têm a ver com o tempo e os custos da transferência, mas isso acontece em Angola como em qualquer parte do mundo, temos recebido, não sinais de alarme, mas de alguma preocupação” com os efeitos que estas medidas possam ter nos trabalhadores em termos burocráticos e financeiros, referiu.

Observou, por outro lado, que há uma enorme diversidade de empresas, tipos de contrato ou duração da estada dos trabalhadores, pelo que as questões não podem ser aferidas em termos gerais.

“Naturalmente é uma preocupação que terão de ter as empresas, que devem procurar soluções criativas para lidar com este assunto”, disse Pedro Pessoa e Costa.

Quanto ao seu primeiro encontro com Nando, “correu muito bem”: “saio com a mensagem de que a nossa relação bilateral está bem e poderá ser ainda melhor e mais reforçada”, a partir do momento em que passe a pandemia “que tem efeitos graves também na economia de Angola”, considerou o embaixador.

Para Pedro Pessoa e Costa, a situação que se está a viver em Angola, que está com cerca sanitária devido à Covid-19 e fronteiras fechadas desde 20 de Março, “não pode ser um factor que prejudique ainda mais a situação de algumas empresas portuguesas que estão neste mercado”.

Por isso, a embaixada tem estado em contacto e coordenação com as autoridades angolanas no sentido de que possam regressar aos seus postos de trabalho, colaboradores considerados “essenciais” e devidamente sinalizados pelas empresas, adiantou o embaixador, indicando como exemplo os trabalhadores de obras prioritárias do Governo.

“Todo este processo deve ser gradual, até porque exige acompanhamento por parte das autoridades angolanas, pois têm de ter capacidade para a quarentena” cumprida de forma institucional.

Pedro Pessoa e Costa admitiu que a pandemia veio agravar a crise económica financeira com que Angola já se confrontava o que pode causar dificuldades adicionais às empresas e nem todas sobreviverão

“As empresas têm de saber se podem ou não manter-se nos mercados, com um negócio sustentável”, sublinhou, considerando “natural” que algumas empresas pensem direcionar o negocio para outra área ou encerrem.

Destacou, no entanto, que a comunidade empresarial em Angola “é resiliente e já passou por outras fases mais ou menos complicadas”, acrescentando é preciso “ter a coragem de trabalhar e viver” com o medo da pandemia, “tentando sempre que possível salvaguardar a actividade de portugueses e angolanos”.