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Economia

Angola e Emirados Árabes Unidos põem fim a dupla tributação

Os governos de Angola e dos Emirados Árabes Unidos (EAU) ratificaram a convenção para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal, que visa impedir que os empresários paguem impostos nos dois países e fujam ao fisco.

: João Lourenço com o Xeique Hamdan bin Zayed Al Nahyan
João Lourenço com o Xeique Hamdan bin Zayed Al Nahyan  

"A convenção constitui uma ferramenta essencial, ao dispor das autoridades fiscais dos dois países que, desta forma, conseguem cruzar informação relativa a valores e enquadramento contabilístico tributário declarados num país e no outro", adianta a Administração Geral Tributária (AGT) angolana num comunicado.

O acordo visa ainda garantir maior fluxo de investimento entre os dois países, gerando "benefícios ao crescimento da economia e, por outro lado, visa evitar que os empresários residentes de cada um dos países paguem impostos em Angola e nos EAU, afastando a possibilidade de fuga ao fisco".

A convenção entrou em vigor para ambos os países, a 28 de Março, sendo que o período inicial de vigência dos factos tributários tem início a partir de 1 de Janeiro de 2021.

A Angop noticiou, em Junho, que a balança comercial entre Angola e os EAU está cifrada em 1900 milhões de dólares, em volume de exportações e importações.

O volume de exportações e importações teve início em 2004, altura que foram lançadas as trocas comerciais entre os dois países, e traduz-se em materiais diversos e de matéria-prima (pedras preciosas, diamante, petróleo e outros artigos).