"A nossa recomendação vai no sentido de aceleração e facilitação do ambiente de Negócios, razão pela qual exortamos a todos os órgãos intervenientes no processo de facilitação dos negócios no sector da saúde", afirmou Quinta-feira na abertura de um workshop sobre Melhoria do Ambiente de Negócios no sector da Saúde.
Segundo a governante, as acções de técnicos e gestores do sector que dirige devem estar voltadas a desburocratização dos procedimentos para que, "de agora em diante, passem a simplificar os processos administrativos que permitam a melhoria do ambiente de negócios, eliminando processos burocráticos e desnecessários".
Para Sílvia Lutucuta, no âmbito do programa governamental sobre a melhoria do ambiente de negócios do país, fundamento do encontro, os técnicos de saúde devem cumprir com as normas orientadoras definidas pelo Governo.
"Estamos a dizer que é do interesse do Governo angolano, de acordo com a orientação do Presidente da República, que Angola seja um país que investe diariamente na mudança, combatendo posturas e comportamentos nada abonatórios", observou.
O encontro aborda a necessidade da redefinição das normas e procedimento para licenciamento das unidades sanitárias e dos estabelecimentos farmacêuticos, das normas e procedimentos para a emissão de certificados de habitabilidade.
Normas e procedimentos para a emissão de diversas declarações relacionadas com medicamentos e meios médicos, dos boletins de saúde, do certificado marítimo e de declarações para inutilização de produtos farmacêuticos são outros pontos que norteiam as discussões.
A ministra da Saúde considerou igualmente que todas as direcções do sector devem servir de referência "acelerando" o processo de emissão de documentos, num "timing" único e com "modelos uniformizados e espírito de acção".
"Vamos unir as nossas forças, os nossos interesses, as nossas estratégias de acção, deixando de parte os comportamentos e posturas que só comprometem a nossa postura perante a economia do país", asseverou.
